O Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciaram nesta quinta-feira (30) o programa “Mais Santas Casas”, para auxílio financeiro às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos. Serão destinados R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar estas unidades no custeio da prestação dos serviços SUS.
Na ocasião, também foi anunciada uma nova linha de crédito, da ordem de R$ 300 milhões, voltada exclusivamente ao financiamento da aquisição de sistemas e equipamentos de energia solar fotovoltaica para estes estabelecimentos de Saúde: a linha ESG Saúde.
Na região do Vale do Paraíba serão 21 entidades beneficiadas e um investimento anual de R$ 37,5 milhões.
MAIS SANTAS CASAS
O programa ampliará em 25% os recursos já destinados anualmente por meio de convênios, destinando mais de R$ 250 milhões extras neste tipo de auxílio financeiro e passará a alcançar 333 entidades, número 2,5 vezes maior que o de beneficiados até então – eram 130 conveniadas pelos programas pré-existentes.
Estruturado considerando os diferentes portes, perfis assistenciais e as formas de atuação dos serviços de saúde na rede regional, o programa foi estabelecendo em três categorias para definir o percentual de recurso extra, calculado em função do volume de atendimentos que já realizam na área de média e alta complexidade no SUS.
A primeira categoria, a de hospitais de maior porte, com mais de 150 leitos, incluindo UTIs, além de especialidades complexas como oncologia, cardiologia, neurologia e traumas, são serviços de referência para moradores dos municípios da região onde estão instalados e receberão 70% a mais do que já produzem pelo teto federal. A segunda, que conta com os hospitais com aproximadamente 100 leitos, UTI e atendimento de alta complexidade regionalmente, serão beneficiados com 40% extras em recursos do teto. Os demais hospitais, independentemente do número de leitos, receberão 10%.
ESG SAÚDE
Com a nova linha de crédito do Desenvolve SP – O Banco do Empreendedor, do Governo do Estado, será possível às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos financiar a compra e instalação de equipamentos para produção de energia renovável, como placas solares, sistemas fotovoltaicos e outros relacionados. O financiamento pode cobrir até 100% da implementação, sem juros, com prazo de pagamento em até seis anos e carência de 12 meses. Um aporte de R$ 300 milhões vai garantir que os adimplentes tenham a parcela fixa do juros totalmente subsidiada, e arquem somente com a Selic.
Entidades beneficiadas pelo programa na região:
- Santa Casa de misericórdia de São José dos Campos
- Hospital São Francisco de Assis de Jacareí
- Santa Casa de Pindamonhangaba
- Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Lorena
- Santa Casa de Aparecida
- Hospital Pio XII de São José dos Campos
- Casa de Saúde Stella Maris
- Santa Casa de Cruzeiro
- Santa Casa de Misericórdia de Jacareí
- Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba
- Centro de Tratamento Fabiana Macedo de Morais
- Hospital Frei Galvão de Guaratinguetá
- Hospital de Clínicas de São Sebastião
- Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Ajuda de Caçapava
- Hospital Leonor Mendes de Barros Campos do Jordão
- CVV Francisca Julia de São José dos Campos
- Santa Casa de MIS e Maternidade N.Sra da Conceição Cunha
- Santa Casa São Bento do Sapucaí
- Santa Casa de Misericórdia São José de Cachoeira Paulista
- Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga