O ex-seminarista Gil Rugai, condenado a 36 anos de prisão pelo assassinato de seu pai, Luiz Carlos Rugai, e de sua madrasta, Alessandra Troitino, em 2004, deixou a "Cadeia dos Famosos" em Tremembé, interior de São Paulo, nesta quarta-feira (14). Ele foi liberado por volta das 16h30.
A saída de Rugai ocorreu após a Justiça conceder, na terça-feira (13), a progressão para o regime aberto, permitindo que ele cumpra o restante de sua pena em liberdade, mas sob condições específicas.
Rugai deixou a Penitenciária “Dr. José Augusto Salgado” (PII de Tremembé) no início da tarde. A decisão da Justiça foi tomada apesar do parecer contrário do Ministério Público, que havia se posicionado contra a progressão. No entanto, o juiz responsável pelo caso considerou que Rugai atendeu a todos os requisitos legais necessários para a mudança de regime.
Entre os fatores que contribuíram para a decisão estão o comportamento carcerário exemplar de Rugai, classificado como "ótimo" pelo Serviço de Segurança e Disciplina da penitenciária, e a ausência de infrações disciplinares durante todo o período em que esteve preso, desde 2004. Além disso, Rugai tem se envolvido em atividades laborais na prisão e está cursando Arquitetura e Urbanismo na Faculdade Anhanguera de Taubaté, onde apresenta bom desempenho acadêmico.
O exame criminológico realizado recentemente também foi favorável a Rugai, com os avaliadores considerando-o apto para a progressão ao regime aberto, o que culminou em sua liberação da prisão nesta quarta-feira.
Regras impostas pelo TJ
No entanto, Gil Rugai ainda terá que seguir uma série de regras para manter sua liberdade. Entre as exigências estão o comparecimento trimestral à Vara de Execuções Criminais ou à Central de Atenção ao Egresso e Família, obtenção de ocupação lícita no prazo de 90 dias, permanência em casa durante finais de semana e feriados, e uso de tornozeleira eletrônica monitorada pela Administração Penitenciária. Confira as medias impostas pelo TJ:
- Comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais – VEC competente ou à Central de Atenção ao Egresso e Família – CAEF (onde houver) para informar sobre suas atividades;
- Obter ocupação lícita no prazo de 90 dias, devendo comprovar, junto à VEC ou à CAEF, no prazo do item 1, que o fez;
- Permanecer em sua residência durante os finais de semana, feriados e repouso noturno, este no período compreendido entre 20h00 e 06h00, salvo com autorização judicial;
- Não mudar da Comarca sem prévia autorização do juízo;
- Não mudar de residência sem comunicar o juízo;
- Utilizar tornozeleira eletrônica a ser fornecida e monitorada pela Administração Penitenciária.
Caso Gil Rugai
O caso de Gil Rugai chocou o Brasil em 2004, quando seu pai e madrasta foram encontrados mortos a tiros em sua residência no bairro de Perdizes, em São Paulo. A frieza de Rugai ao receber a notícia da morte de seus familiares foi um dos fatores que o colocou como principal suspeito e, posteriormente, o levou à condenação.