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Derramamento de “santinhos” suja ruas durante eleições na RM Vale

Eleitores que se dirigiam aos locais de votação relataram encontrar uma grande quantidade de material de campanha espalhado pelo chão; prática é considerada crime

Redação Band Vale

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O derramamento de "santinhos" próximo às zonas eleitorais configura propaganda irregular
Caroline Corrêa/ TV Band Vale

As ruas da Região Metropolitana do Vale do Paraíba amanheceram cobertas por "santinhos" de candidatos neste domingo (06), dia de votação das eleições municipais. Eleitores que se dirigiam aos locais de votação relataram encontrar uma grande quantidade de material de campanha espalhado pelo chão, apesar de ser proibida qualquer divulgação de propaganda no dia do pleito.

O derramamento de "santinhos" próximo às zonas eleitorais configura propaganda irregular, conforme previsto na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). A prática pode resultar em multa para os responsáveis e, em alguns casos, até detenção.

Além dos "santinhos", outros tipos de propaganda, como comícios, carreatas e o uso de alto-falantes, também são considerados crimes eleitorais no dia da eleição. As autoridades seguem monitorando possíveis infrações e reforçam que o derrame de material impresso, mesmo que realizado na véspera, pode ser apurado como crime eleitoral.

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