São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba deram início às ações de combate a ocupação de terras irregulares. Há dois meses a prefeitura de Ilhabela identificou duas tentativas de construção e venda de terrenos ilegais na mesma área, no bairro do Reino. As informações são da repórter Marina Larcher, da Band Vale Litoral.
Esta semana, mais uma ocorrência foi registrada. Desta vez, no bairro do Senzala, em uma área pública. Na ação, tanto a Prefeitura como a Polícia Militar agiram para apreender os materiais de construções.
Segundo a administração pública, o problema é preocupante para o município. De janeiro a setembro deste ano já foram 26 processos de ocupação irregular.
Ilhabela está com a campanha “Antes de comprar um lote ou imóvel, consulte a Prefeitura”, com o objetivo de evitar golpes e os inícios das construções.
Já em São Sebastião, a cidade vem atuando, especialmente na Costa Sul, para evitar a mesma situação que ocorreu no início da semana no bairro Boraceia.
As equipes de fiscalização receberam denúncias de desmatamento e invasões de áreas não legalizadas. Os agentes estiveram no local, confirmaram a tentativa de ocupação, mas não havia nenhum responsável. Os materiais também foram apreendidos.
A cidade segue monitorando e pede que as pessoas denunciem, tanto pelo telefone 3892-6000 como por e-mail fiscalizacao.semam@saosebastiao.sp.gov.br.
E Ubatuba reuniu ontem, o Grupo de Trabalho Intersetorial de Combate a Invasões. A reunião colocou em pauta a situação das regularizações fundiárias que estão em andamento e as invasões que acontecem em áreas particulares ou da Secretaria do Patrimônio da União, que a prefeitura não tem relação.
Foi relatado que o grupo intersetorial já está em contato com o Ministério Público Federal e Estadual sobre o assunto, para um posicionamento.
A cidade pretende resolver a situação das pessoas que vivem em áreas de ocupação que não são passíveis de regularização e loteamentos que foram parcelados e vendidos irregularmente.