A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por seis votos a cinco, a abertura do processo de cassação do prefeito Felipe Augusto a partir de denúncias apresentadas pelo advogado Roberto Magiolino. A votação, sem qualquer discussão, aconteceu na sessão desta terça-feira (14).
Votaram a favor da abertura do processo os vereadores Pedro Renato, Daniel Simões, Wagner Teixeira, Ercílio de Souza, Giovani Pixoxó e Maurício Bardusco. Foram contra o pedido os vereadores Edvaldo Campos, o Teimoso, José Reis, Diego Nabuco, Daniel Soares e André Pierobon.
Após a aprovação, foi feito o sorteio dos membros da comissão processante, que será formada pelos vereadores Pixoxó (presidente), Nabuco (relator) e Daniel Simões (membro).
A comissão deve ouvir o prefeito e as pessoas que julgar necessário, além de solicitar documentos, num prazo de 90 dias, quando emite um parecer pela cassação ou arquivamento do pedido.
Caso o pedido seja aceito, será votado em plenário, com a necessidade de oito votos para a sua aprovação. O pedido se baseia em denúncias de irregularidades nas despesas de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19, no que diz respeito à aquisição de equipamentos, produtos, serviços e instalações.
Segundo o denunciante, algumas das irregularidades apontadas, fazem parte de investigação do Ministério Público e são objeto de investigação por meio de PIC – Procedimento Investigatório Criminal. A BandVale entrou em contato com a assessoria da prefeitura que disse que não vai se pronunciar sobre o assunto.
