O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na noite da última quinta-feira (31) o pedido de habeas corpus de Fernando Sastre Filho, motorista de um Porsche acusado de causar a colisão que matou um motorista de aplicativo em São Paulo em março do ano passado.
Na sua decisão, o ministro Gilmar Mendes entendeu que não houve ilegalidades na prisão de Sastre. Além disso, ressaltou que o motorista tinha recuperado a habilitação apenas 12 dias antes do acidente, após cometer “delito grave”, e que o acusado ficou desaparecido por três dias antes de ser detido.
O motorista do Porsche agora espera a decisão do júri popular, ainda sem data marcada. Ele nega ter bebido antes do acidente, e que um vídeo em que aparece com a voz alterada antes do ocorrido era uma brincadeira entre amigos.
Transferência para P2 de Tremembé
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho foi transferido em maio deste ano para a Penitenciária 2 de Tremembé. De acordo com os procedimentos da unidade prisional, Sastre foi colocado sozinho em uma cela de cerca de oito metros quadrados, onde passará o período de inclusão. Depois de dez dias ele deve ter contato com os outros detentos da unidade.
O motorista da Porsche estava detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos. Sua transferência foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o habeas corpus para o réu e concordou que ele vá para um presídio mais seguro. A P2 foi sugestão dos advogados do motorista.
“Cadeia dos famosos”
Sastre está preso na P2 de Tremembé (SP), conhecida como a “Cadeia dos Famosos”. A penitenciária é conhecida nacionalmente por abrigar detento de casos de grande repercussão, como Robinho, Gil Rugai, Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves (Veja mais sobre o crime de cada um deles abaixo).
A Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, popularmente conhecida como P2, costuma receber presos de casos de grande comoção social. A unidade tem capacidade para mais de 390 presos entre o regime semiaberto e fechado. Construída em 1948, a Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado passou por uma reestruturação significativa após uma rebelião em 2000, que resultou na destruição parcial de suas instalações.
Desde 2002, tornou-se destino para os denominados "presos especiais". Em reconhecimento à sua gestão exemplar, a penitenciária recebeu o prêmio de "Modelo de Gestão Penitenciária" em 2003. A capacidade da penitenciária é projetada para acomodar até oito presos por cela, sem enfrentar problemas de superlotação. Ademais, há nove celas individuais disponíveis.
Oferecendo oportunidades de trabalho e educação, os detentos têm acesso a uma variedade de atividades produtivas, como a participação em uma oficina de reforma de carteiras escolares, uma fábrica de fechaduras, uma unidade de produção de pastilhas desinfetantes para vaso sanitário, e uma oficina de artesanato. Além disso, são oferecidas aulas de teatro e grupos de leitura, visando à reabilitação dos detentos e à remição de suas penas.
O acidente
Fernando Sastre de Andrade Filho causou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, ao bater na traseira do carro dele em 31 de março. A promotora Monique Ratton sustentou em denúncia que o empresário consumiu álcool antes de dirigir e causar o acidente. Em entrevista à TV Globo e gravada antes da prisão decretada, Fernando disse “só ter bebido água”.
Fernando Sastre de Andrade Filho também deu a versão dele a respeito da ida da mãe dele, Daniela Cristina de Medeiros Andrade. Ele afirma que permaneceram no local por mais de 1h e que, depois em casa, teve um descontrole que exigiu o uso de medicação.
De acordo com a perícia, o Porsche 911 de Fernando estava a 114 km/h o momento da batida. O automóvel chegou a alcançar 156 km/h numa avenida da Zona Leste de São Paulo que tem um limite regulamentar de 50 km/h. Fernando Sastre de Andrade Filho afirmou que não tinha percebido que estava na velocidade apontada pela perícia.
Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no carro de luxo com Fernando, teve alta após voltar a ser internado em São Paulo. Segundo informações da defesa de Marcus Vinicius, o motivo da internação foi uma complicação decorrente da cirurgia de retirada do baço. Em depoimento, ele contrariou a versão do empresário ao dizer que o amigo tinha consumido bebida alcoólica antes de dirigir naquela noite.
