O pedido de redução de pena de Lindemberg Alves, condenado a 39 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, será avaliado pela Vara de Execuções Criminais de Taubaté, no interior de São Paulo. A análise ocorre após decisão que determinou a retificação do cálculo de pena, atendendo a um requerimento do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

De acordo com a manifestação do MPSP, publicada nesta terça-feira (10), a remição será considerada com base em um Atestado de Conduta Carcerária (ACC) e no Boletim Informativo (BI), que documentam o comportamento do sentenciado e seu histórico de trabalho na prisão. Lindemberg, que já cumpriu 16 anos e 1 mês de pena, teve mais de dois anos abatidos devido à remição por trabalho em períodos anteriores.

A decisão judicial destacou que, com o processo digitalizado, as informações necessárias para análise do pedido estão acessíveis, o que dispensa a necessidade de novas certificações pela serventia judicial.

Preso na “Cadeia dos Famosos”

Atualmente, Lindemberg cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária "Dr. José Augusto Salgado", em Tremembé, conhecida como a “Cadeia dos Famosos”. Seu caso segue sob a supervisão do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 9ª Região (DEECRIM).

A remição de pena é prevista pela Lei de Execução Penal como um benefício concedido a presos que comprovem dedicação ao trabalho ou aos estudos, permitindo a redução proporcional de sua condenação. A decisão sobre o pedido será tomada após a análise completa dos documentos e parecer do Ministério Público.

Caso Eloá

O Caso Eloá foi um dos episódios criminais de maior repercussão no Brasil, ocorrido em outubro de 2008, em Santo André, São Paulo. A tragédia envolveu o assassinato da adolescente Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, após ser mantida refém por mais de 100 horas por seu ex-namorado, Lindemberg Alves Fernandes, então com 22 anos.

O que aconteceu

Eloá e Lindemberg haviam terminado um relacionamento de cerca de dois anos. Insatisfeito com o fim, Lindemberg invadiu o apartamento onde ela estava com amigos e a manteve como refém. Durante o sequestro, a amiga de Eloá, Nayara Rodrigues, chegou a ser liberada, mas retornou ao cativeiro em uma tentativa de negociação.

A operação de resgate foi conduzida pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da Polícia Militar e acompanhada em tempo real pela mídia. Após mais de quatro dias de negociação, Lindemberg disparou contra Eloá e Nayara quando a polícia invadiu o local. Eloá não resistiu aos ferimentos e morreu; Nayara foi baleada no rosto, mas sobreviveu.

Repercussão e julgamento

O caso gerou ampla comoção e debate sobre a violência contra a mulher. Em 2012, Lindemberg Alves foi julgado e condenado a 39 anos, 3 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio, cárcere privado e disparo de arma de fogo.