A Câmara de São José dos Campos aprovou nesta quinta-feira (4), em segundo turno, o projeto que amplia em 22 dias o período de recesso parlamentar na Casa. A votação em primeiro turno já havia sido feita no início de setembro. As informações são da repórter Cíntia Caires, da Band Vale FM.
Pela legislação atual, são 51 dias de recesso no ano, divididos em dois períodos – de 21 de dezembro a 19 de janeiro (30 dias) e de 11 a 31 de julho (21 dias).
Pela proposta, passarão a ser 73 dias de recesso a cada exercício – de 21 de dezembro a 1º de fevereiro (42 dias) e de 1º a 31 de julho (31 dias).
Durante o recesso parlamentar ficam suspensas as atividades legislativas, como sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes e CEIs (Comissões Especiais de Inquérito), além da tramitação de projetos. Nesse período, gabinetes e setores administrativos mantêm o expediente normal.
Também foi aprovado nesta quinta (04) um projeto que altera de 17h30 para 16h o início do horário das sessões ordinárias na Câmara.