O projeto, do vereador Milton Vieira Filho, foi aprovado com 4 votos contrários
Divulgação/ CMSJC
A Câmara de São José dos Campos aprovou na 55ª sessão ordinária do ano, realizada nesta quinta-feira (15), o projeto de lei que proíbe a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos na cidade.
O projeto, do vereador Milton Vieira Filho, foi aprovado com 4 votos contrários. A lei prevê a proibição da venda em bares, lanchonetes, restaurantes, traillers e similares.
Em caso de descumprimento, a penalidade prevista vai de multa de R$ 2 mil reais até a suspensão temporária das atividades nas reincidências.