O Ibama e a empresa Natural Energia realizam duas audiências nesta semana, para discutir a instalação da maior termelétrica do país, em Caçapava (SP). A primeira audiência será realizada na noite desta terça-feira (2), e a segunda na quinta-feira (4).
As audiências públicas foram determinadas para cumprir uma decisão judicial e são etapas do processo de licenciamento conduzido pelo Ibama. Em janeiro deste ano, uma audiência havia sido marcada, mas foi barrada por uma decisão do 3ª Vara Federal de São José dos Campos, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
No pedido, o MPF apontou dois temas centrais para pedir a suspensão da licença. A procuradora alega que houve pouco tempo para ler o projeto de instalação da usina na cidade antes de um debate com a população e a falta de um documento considerável imprescindível para que o licenciamento ambiental seja concedido.
Uma equipe técnica do Ibama concluiu que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) está incompleto, faltando informações importantes para entender completamente as atividades e impactos do projeto.
Histórico
Em 2021, a empresa Natural Energia apresentou um projeto de instalação de uma termelétrica na cidade de Caçapava. De acordo com a prefeitura do município, a empresa entrou em contato com a gestão no final do 2021 e alugou uma área na cidade.
O projeto é da empresa Natural Energia, com sede no rio de janeiro, que solicitou uma certidão para uso de solo junto à prefeitura em dezembro de 2021, que já está expirada.
Atualmente, a termelétrica, que terá o nome de "Termoelétrica São Paulo Geração de Energia LTDA" está aguardando o licenciamento do IBAMA (instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis).
A possibilidade da instalação da empresa na cidade preocupa moradores e ativistas da região.
De acordo com especialistas, a energia gerada pelas termelétricas é muito mais cara e mais poluente. A termelétrica gera energia através da queima do combustível fóssil, que vem dos gasodutos. Essa queima, que é liberada pelas chaminés da termelétrica, gera uma "salada" de componentes químicos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde. Tudo isso impacta no agravamento do efeito estufa, que causa mudanças climáticas.
Em outubro de 2022, a prefeitura sancionou um projeto de lei para modificar a lei de zoneamento do município e proibir a instalação de usinas termelétricas na cidade. Contudo, uma decisão do TJ (Tribunal de Justiça) considerou a lei inconstitucional.
