A audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (11), entre moradores do Parque do Banhado e representantes da Prefeitura de São José dos Campos, resultou em um acordo parcial para identificação das famílias.

Sob protestos por parte dos moradores, a reunião realizada na Segunda Vara da Fazenda Pública durou mais de três horas. O encontro também contou com a presença de integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.  

Na discussão, ficou definida a execução de um plano de cadastramento dos moradores que estão na área alvo da liminar concedida pela Justiça. As famílias poderão sair voluntariamente após conhecer as condições de remoção e ingresso em programas assistenciais. 

Antes de cumprir a decisão judicial que permite a remoção das famílias, foi acordado que a prefeitura deve realizar o cadastramento, por meio de questionário, com a presença de servidores civis e assistentes sociais, sem a atuação da polícia.

Também ficou estabelecido que a prefeitura deve fazer uma inspeção técnica no local para medir o traçado e depois entregar um arquivo com as definições exatas de ‘geo-referenciamento’ que confirme os limites da área alvo do levantamento.

Não foi definida data para a intimação das famílias, que será realizada por oficial da justiça somente após a realização do cadastramento. Apesar do acordo, a Defensoria Pública não descartou a tentativa de reverter a retirada dos moradores. 

A Prefeitura obteu recentemente na Justiça uma liminar que autoriza retirada de parte dos moradores, o que motivou a reunião de conciliação.