A Guarda Civil Municipal (GCM), por meio do destacamento Patrulha Maria da Penha, de Rio Preto-SP, atendeu, no ano passado, 1.364 novas mulheres com medida protetiva expedida pelo Tribunal de Justiça. Esse número é próximo ao registrado em 2023, quando foram contabilizadas 1.494 medidas.

Os guardas que compõem a patrulha realizam visitas periódicas às vítimas para verificar como elas estão, se o agressor tentou se aproximar ou fez contato, se necessitam de assistência psicossocial do município e para inibir a aproximação do agressor. No ano passado, foram realizadas 3.375 visitas às mulheres atendidas pelo serviço; em 2023, foram 3.235.

Quando há descumprimento da medida protetiva, seja flagrado pela Patrulha durante as visitas ou por denúncia das vítimas pelo telefone de emergência da GCM, 153, o agressor é imediatamente preso pelos guardas e encaminhado à Delegacia. Em 2024, 96 agressores foram presos pela GCM; no ano anterior, foram 103.

O TRABALHO

A Patrulha Maria da Penha é um serviço desenvolvido pela Guarda Civil Municipal em parceria com o Tribunal de Justiça desde 9 de março de 2020. O serviço é pioneiro na cidade ao oferecer um atendimento mais próximo às vítimas, preenchendo uma lacuna existente entre a mulher com medida protetiva e o Tribunal de Justiça, a quem a GCM reporta o serviço realizado.

O Tribunal de Justiça recebe os casos de violência doméstica e, caso haja necessidade de medida protetiva, encaminha a vítima para acompanhamento pela Patrulha Maria da Penha.

Informação: GCM