A Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação de Presidente Prudente (Seplan) realizou uma operação na quarta-feira (26), no Parque Higienópolis, com o objetivo de verificar os imóveis do local e suas condições atuais, com foco na prevenção e combate à dengue.
Os fiscais percorreram o bairro para analisar as condições dos imóveis. De acordo com Walter Cordeiro, fiscal urbanístico responsável pelo setor, o trabalho de fiscalização analisa uma série de itens, como se a área está com a roçagem em dia, presença de calçadas, de muros e entulhos acumulados.
Conforme o fiscal, apesar da iniciativa fazer parte do trabalho cotidiano da pasta, é fundamental que os proprietários mantenham suas propriedades com a roçagem em dia, calçadas e dentro dos padrões exigidos, isso garante que o local estará sempre limpo, evitando o acúmulo de resíduos que podem servir como criadouros para o mosquito da dengue. “Terrenos limpos e dentro das regras não costumam ser alvos do descarte irregular de lixo”, comentou.
Ainda segundo Cordeiro, o novo modelo de autuações adotado pela pasta tem se mostrado muito mais eficaz. Atualmente, quando a irregularidade é constatada pela equipe, o proprietário é autuado. Caso os dados pessoais estejam atualizados, ele receberá a notificação imediata via e-mail e uma carta via Correios, além da notificação publicada no Diário Oficial.
Quando o proprietário é autuado, há um prazo de 15 dias para a contestação do auto de infração, desde que seja apresentada a resolução do problema indicado, com a comprovação do trabalho executado.
A equipe da Seplan ressalta a importância dos proprietários manterem os dados cadastrais atualizados, como e-mail e endereço para correspondência, canais utilizados, atualmente, para o envio das autuações. A atualização do cadastro pode ser realizada no setor de ‘Cadastro Técnico’ do Atende Prudente, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 342, na esquina com a rua Dib Buchalla, no bairro Vila Marcondes.
No local, os agentes também vistoriam as vias públicas, anotaram os locais que necessitam do trabalho de tapa-buracos, que será repassado para a secretaria pertinente.
Informação: Secom PP