No dia 21 de setembro é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para marcar a data, o Departamento da Pessoa com Deficiência, da Secretaria da Mulher, PcD e Igualdade Racial de São José do Rio Preto-SP preparou a Semana da Pessoa com Deficiência de 2023. As atividades começam no dia 18, e se estendem até dia 22, com palestra, jogos, recreação, passeio, parada da inclusão, entrega de obra de arte e baile a fantasia. (veja programação completa abaixo)

“Eles têm todos os direitos e a gente precisa dar visibilidade às pessoas. Trabalham e pagam o imposto, portanto, podem fazer tudo o que uma pessoa que não tenha deficiência faz. A programação tem esse viés de conscientização, mas também de comemoração”, afirma Sueli Aparecida Facundim de Melo, responsável pelo Departamento da Pessoa com Deficiência da Secretaria da Mulher, PcD e Igualdade Racial. Sueli conta que o planejamento da programação envolveu a escuta de usuários. “O baile, por exemplo, vamos fazer na sexta à noite para que os surdos e outros deficientes que trabalham possam participar.”

As ações contam com parcerias de entidades como Associação Renascer, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Rio Preto, Instituto dos Cegos, Associação de Reintegração Assistencial (ARA), entre outras. O Instituto Federal de São Paulo (IFSP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Rio Preto, a Associação Comercial de São José do Rio Preto (ACIRP) e o Beach World Park também estão envolvidos com as atividades.

A ACIRP, por exemplo, vai doar para a Secretaria um dos corações da exposição “Arte de Coração”, promovida para o Dia dos Namorados, cujo objetivo foi narrar o amor de diversas formas. Foram feitas 12 obras, em formato de coração, esculpidas em fibra de vidro, desenvolvidas pelo artista plástico Fernando Facchini, com ilustrações inéditas feitas por artistas visuais da cidade. A entrega está prevista para o dia 21 de setembro, na sede da ARA, com a presença do artista.

“Os usuários do Departamento da Pessoa com Deficiência constituem uma grande família, frequentam a Academia Superação, passeiam juntos, comemoram aniversários. O clima é muito bom. A Semana da Pessoa com Deficiência está muito diversificada. Convidamos a todos a participar das ações”, afirma a secretária da Mulher, PcD e Igualdade Racial de Rio Preto, Maria Cristina de Godoi Augusto.

Atualmente, além da Academia Superação, com atendimento personalizado para deficientes e acompanhantes, quando necessário, o departamento fornece carteirinha de meia entrada e do transporte municipal, cartão TEA, encaminhamentos e visitas domiciliares, atendimento psicossocial, Balcão da Empregabilidade para PcDs, entre outros serviços.

Legislação

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela lei nº 11.133/2005, com o objetivo de conscientizar a população de que as pessoas com deficiência devem ter seus direitos respeitados. De acordo com o Ministério da Saúde as deficiências se enquadram em cinco categorias: física, visual, auditiva, mental e múltipla.

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), lei nº 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, incorporou os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2006, e ratificada pelo Brasil em 2008. A legislação versa sobre discriminação, atendimento prioritário, direito à reabilitação, acessibilidade, entre outros.

Programação Semana da Pessoa com Deficiência 2023 Rio Preto:

Palestra de abertura “Direitos da Pessoa com Deficiência” e apresentação cultural da Associação Renascer
Data: 18/09 - segunda-feira
Horário: 14h às 16h
Local: auditório da OAB
Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5.853, Vila São José

Jogos Esportivos, Gincana e Recreação
Data: 19/09 – terça-feira
Horário: 8h30 às 11h
Local: IFSP – campus de São José do Rio Preto
Endereço: Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas

Passeio do Grupo de Convivência do Departamento da PCD
Data: 20/09 – quarta-feira
Local: Beach World Park
Endereço: Rodovia BR-153, Km 49, São Benedito da Capelinha

Parada da Inclusão
Data: 21/09 – quinta-feira
Horário: a partir das 8h30
Local: concentração na Praça Dom José Marcondes – trajeto pelo calçadão

Entrega oficial da Obra de Arte “Exposição Arte do Coração”
Data: 21/09 – quinta-feira
Horário: 14h às 16h
Local: Associação de Reintegração Assistencial (ARA)
Endereço: Rua dos Catequistas, 340, Vila Anchieta

Baile a Fantasia
Data: 22/09 – sexta-feira
Horário: 19h às 22h
Local: Associação de Reintegração Assistencial (ARA)
Endereço: Rua dos Catequistas, 340, Vila Anchieta

Informação: Bianca Zaniratto/Secretaria de Comunicação