A prefeitura de Rio Preto-SP, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, apresentou na tarde de terça-feira (19), em conferência estadual, promovida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, a prévia do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, resultado do Projeto “Municípios Paulistas Resilientes”.
A apresentação do município foi realizada no início da tarde. A Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo de Rio Preto, Kátia Penteado, e o assessor da pasta, Alexandre do Carmo, estiveram presentes no evento, na Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, em São Paulo. O prefeito da cidade, Edinho Araújo, participou do encerramento por meio de videoconferência. O evento foi transmitido também pela internet.
O chefe do executivo, de seu gabinete, saudou os participantes do projeto e ressaltou a urgência e atualidade do tema tratado. “É no município que tudo acontece, é uma responsabilidade que todos temos com o diagnóstico da nossa realidade, cuidado com as nascentes, com o lixo, com o plantio e poda de árvores, com a sustentabilidade como um todo. O trabalho é desafiador, mas Rio Preto está engajada nesta ação e vai envolver não só todo o município, mas a região na melhoria do nosso clima frente aos desafios climáticos”, pontuou.
O Projeto
O Projeto “Municípios Paulistas Resilientes” tem o foco de estimular os municípios paulistas a adotarem políticas de redução de riscos de desastres, em harmonia com o desenvolvimento sustentável. O objetivo principal é construir o Plano Municipal de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, visando a resiliência, frente aos riscos decorrentes dos impactos associados à mudança de clima atual e futura, somando esforços para a capacitação e a promoção de políticas, planos, medidas e estratégias de resiliência da sociedade.
Além de Rio Preto e da Baixada Santista, fazem parte da etapa piloto os seguintes municípios: Americana, Apiaí, Embu das Artes, Francisco Morato, Gabriel Monteiro, Guaratinguetá, Guarulhos, Iguape, Jales, Registro, Rosana e Ubatuba.
Prévia e apresentação
A capacitação da qual Rio Preto participou, trouxe para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, o enfoque em ecossistemas; além da perspectiva de gênero e direitos humanos, destacando ainda a importância da governança.
O foco do evento desta terça, foi o conjunto das medidas de Adaptação e Resiliência do Plano e para a apresentação, a secretária Kátia destacou o diagnóstico e também medidas que foram priorizadas, utilizando como metodologia uma das matrizes da capacitação. “Identificamos como alterações climáticas que já afetam o município e a região, o aumento da temperatura, aumento dos períodos de estiagem, redução das chuvas, chuvas intensas e ondas de frio extremo”, elencou a secretária.
Ações de Mitigação
Após essa análise, foram levantados os riscos climáticos e determinados os objetivos que irão compor o plano: minimizar os efeitos do aumento da temperatura, melhorar a qualidade do ar no período de estiagem, aumentar a segurança hídrica, reduzir riscos de inundações, enchentes e alagamentos; minimizar os efeitos de ondas de frio extremo. Foram destacadas duas medidas de adaptação e resiliência para a redução dos riscos climáticos para detalhamento durante a apresentação: aumentar a arborização nos passeios públicos, áreas verdes, praças, equipamentos públicos e implementar o cinturão verde, para proteger a cidade dos ventos fortes e ajudar a diminuir a temperatura, priorizando as espécies nativas regionais; implementação da Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais- PSA.
Histórico do Projeto
O projeto foi lançado no dia 02 de junho de 2021, com a participação do secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável - GIZ, que atua na área de Cooperação Internacional para o desenvolvimento sustentável em nível global.
Além da participação neste projeto, São José do Rio Preto já aderiu à vários acordos para a mitigação das mudanças climáticas: Acordo Ambiental São Paulo – Adesão à Iniciativa Município pelo Clima; Carta de Compromisso – Aliança pela Ação Climática – ACA Brasil; Pacto Global dos Prefeitos pelo Clima e Energia (Brasil / América Latina e Caribe) Carta de Intenção de São José do Rio Preto; Termo de Adesão – Convênio de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SIMA e a Agência Alemã de Cooperação – GIZ – Projeto ProAdapta, com apoio do Programa Município VerdeAzul e Race to Zero.
Comitê Interno
Diante os novos passos a serem dados, Rio Preto instituiu o Comitê Interno de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas de São José do Rio Preto (Comclima), pelo Decreto N° 18.968 de 19 de Julho de 2021, com a finalidade de debater, compartilhar informações e subsidiar o município na formulação e desenvolvimento das políticas de sustentabilidade e redução dos impactos decorrentes das interferências antrópicas sobre o sistema climático, em especial a elaboração do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima.
Municípios Resilientes
Desde o dia 24 de agosto de 2021, toda semana, às terças-feiras foram realizadas Oficinas, onde Rio Preto participou por meio de técnicos. Estas oficinas deram o suporte para a elaboração do Plano de Mudança do Clima. Durante a oficina um conjunto de matrizes em formato editável para a aplicação da metodologia proposta e um formulário para a redação dos planos a partir do modelo sugerido, foram preenchidos pelo Município. Aconteceu dia 14 de dezembro de 2021 um evento de Intercâmbio e Apresentação de Medidas de Adaptação e Resiliência, Lições Aprendidas, Resultados e Próximos Passos do Curso onde cada Município apresentou uma prévia do trabalho de levantamento desenvolveu.
Fonte: Ascom/prefeitura Rio Preto