Por meio da Secretaria Municipal da Habitação, a prefeitura de Rio Preto-SP entregou na segunda-feira (26), as matrículas averbadas aos proprietários de lotes de mais dois loteamentos regularizados. Serão beneficiados cerca de 180 moradores dos residenciais Alvorada II e Recanto das Aves.

Os loteamentos foram classificados pela Comissão Permanente de Urbanização e Legislação dos Loteamentos em Fase de Regularização (Copeur) como Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social-Reurb-S.

O secretário da pasta, Manoel de Jesus Gonçalves, lembrou que o Alvorada II, surgido por volta de 2013 e onde se estabelecem 100 moradores, está localizado em área acesso pela rua Marly Rosangela Ramos Cajuela. São 35 lotes.

O núcleo denominado Recanto das Aves, que tem acesso pela rodovia Délcio Custódio da Silva, teve provável início de implantação informal no ano de 1985. Serão beneficiados 80 habitantes. São 24 lotes.

“Por determinação do prefeito Edinho, a partir de agora a Prefeitura está entregando as matrículas definitivas, ou seja, os títulos de propriedade já registrados em cartório a cada proprietário”, explicou o secretário da Habitação.

Recanto das Aves

O núcleo informal denominado Recanto das Aves tem acesso pela Rodovia Délcio Custódio da Silva. Teve provável início no ano de 1985. A população está estimada em aproximadamente 80 habitantes. Está classificado pela Comissão Permanente de Urbanização e Legislação dos Loteamentos em Fase de Regularização – COPEUR, como Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico-Reurb-E, que viabilizou a elaboração do Projeto Urbanístico de Regularização

A cerimônia ocorreu no gabinete do prefeito, no 8º andar da Prefeitura, onde foram entregues as primeiras 40 matrículas definitivas dos dois loteamentos.

A moradora do Alvorada II, Miriam Gonçalves Batista, foi a primeira a receber das mãos do prefeito Edinho Araújo, seu título de propriedade. “Agradeço a Deus essa conquista, agora vou dormir sossegada e feliz”, afirmou emocionada.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Pauléra, recordou as dificuldades dos primeiros moradores do Alvorada que "sofriam muito na época das chuvas e hoje podem celebrar esse título definitivo de propriedade”.

O prefeito Edinho Araújo apresentou um vídeo institucional com os avanços da cidade e lembrou que dos mais de 100 loteamentos irregulares, faltam somente 56 núcleos habitacionais para serem regularizados, mas já estão em processo de finalização. Até o final deste ano a prefeitura irá entregar cerca de 2 mil títulos de propriedade definitivos. 

Os demais títulos dependem da finalização dos processos de regularização e registros das matrículas nos cartórios de imóveis.

Informação: Marisa Amorim/Secretaria de Comunicação