A prefeitura de Bauru-SP, através da Secretaria do Meio Ambiente (Semma), assinou na terça-feira (31), o contrato para castração de animais com as cinco clínicas que foram credenciadas após realização de chamamento público. Os cães e gatos das famílias cadastradas passarão pela esterilização cirúrgica, que é a castração, e receberão microchip. A ação faz parte do Programa de Controle Ético da População Canina e Felina do Município.
Os contratos terão duração de um ano, e o investimento da prefeitura é de R$ 150 mil. O montante será distribuído entre as cinco clínicas veterinárias participantes, conforme os procedimentos forem realizados. Entretanto, é impossível apontar o número exato de animais que serão atendidos, uma vez que o preço dos procedimentos varia de acordo com o sexo, porte e condição de saúde do animai. O serviço de castração será completo, incluindo os exames prévios. As castrações devem começar na semana que vem.
As pessoas interessadas em inscrever seu animal de estimação no programa devem entrar em contato com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da sua região. Apenas pessoas que estão inscritas no Cadastro Único e recebem algum benefício de transferência de renda podem participar, uma vez que o programa é voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social e que não possuem condições de pagar o serviço particular.
MAIS RECURSOS
Para dar sequência na castração de animais, a Semma pretende usar neste ano mais R$ 150 mil, de recursos do Fundo do Meio Ambiente, para a castração de animais de ‘colônias’, que são aqueles sem tutores fixos, com o apoio de entidades do setor. A liberação deste recurso está em discussão entre a secretaria e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema), que precisa aprovar a destinação deste montante para castração de cães e gatos. Os projetos com verba do Fundo terão edital próprio, serão desenvolvidos por terceiros e precisarão de análise e aprovação do Comdema.
A prefeita de Bauru, Suéllen Rosim, também enviou projeto de lei para a Câmara para a criação do Departamento de Proteção Animal na Semma, o que permitirá o desenvolvimento de ações específicas nesta área na cidade.