O deputado estadual, Carlão Pignatari, protocolou, na sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, dois projetos de lei para tornar Orindiúva-SP e Palestina-SP em Municípios de Interesse Turístico (MITs). Caso as propostas sejam aprovadas pela maioria dos parlamentares, as cidades ganham uma nova classificação, podendo entrar para um seleto grupo de municípios paulistas beneficiados com recursos especiais para o desenvolvimento do turismo e lazer.

Orindiúva e Palestina estão localizadas na região Noroeste do Estado de São Paulo, próximas ao rio Grande, importante afluente do rio Paraná, que dá origem à Bacia do rio do Prata, considerado o oitavo maior rio do mundo em extensão (4.880 km) e o maior da América do Sul depois do Amazonas. A importância das duas cidades para o turismo aquático, rural e esportivo é fundamental para o crescimento da economia e desenvolvimento humano.

Tramitação

Após o protocolo, os projetos de lei serão publicados no Diário Oficial do Estado e, em seguida, ficar em pauta pelo prazo de cinco dias úteis, para conhecimento de todos os parlamentares. Vencida essa etapa, os projetos seguem para tramitação nas comissões, onde serão analisados por outros parlamentares. Após terminar todas as análises, os projetos ficam prontos para serem votados no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Com a classificação de Município de Interesse Turístico (MIT), Orindiúva e Palestina poderão pleitear a entrada no seleto grupo de 140 cidades que são de interesse turístico para o Estado de São Paulo. Com isso, elas poderão pleitear recursos especiais para o desenvolvimento do setor nas cidades. No entanto, os municípios devem cumprir uma série de exigências previstas em lei. Atualmente, por exemplo, Cardoso, Fernandópolis, Jales, Mira Estrela, Ouroeste, Paulo de Faria, Riolândia Valentim Gentil e Votuporanga têm título de MIT no Estado de São Paulo.

Informação: Ascom