A prefeitura de Bauru-SP, por meio da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), implantou o benefício Auxílio Natalidade, para as gestantes e mães em vulnerabilidade social. Neste ano, estão sendo atendidas 175 mulheres que são acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS).

São contempladas por mês, 35 gestantes com um cartão magnético de parcela única, no valor de R$ 350 para consumo exclusivo com itens básicos e necessários para a gestante/mãe e o bebê. Para o ano de 2023, esse valor será aumentado para R$ 450, para a mesma quantidade de gestantes.

O objetivo é promover às gestantes, mães e recém-nascidos a garantia de melhora em sua qualidade de vida e a promoção e recuperação da autonomia, garantindo o restabelecimento das seguranças sociais comprometidas por eventos inesperados e/ou pontuais.

O benefício Auxílio Natalidade foi regulamentado no município através de decreto, e deve atender, prioritariamente, às necessidades dos familiares, da criança ou das crianças que vão nascer e de crianças recém-nascidas e pode ser solicitado até 90 dias após o nascimento em um dos CRAS e CREAS. 

O benefício é concedido para mães residentes em Bauru, cadastradas nos CRAS, com renda familiar mensal per capta igual ou inferior a meio salário mínimo nacional. A seleção é realizada a partir de estudo social, atendendo a critérios socioeconômicos.

Informações: Secom Bauru