Em parceria com a OAB de São José do Rio Preto (SP), a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) deu início ao projeto “OAB vai à Escola e à Comunidade”. O objetivo é sensibilizar e conscientizar adolescentes, jovens e famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) sobre o exercício da cidadania, ampliando o debate sobre as garantias, direitos e deveres do cidadão.

A proposta é realizar encontros com alunos do ensino fundamental 1 e 2, bem como do ensino médio, além dos adolescentes e famílias atendidas nos equipamentos da SEMAS, esclarecendo temas que falam sobre direito do trabalho, jovem aprendiz, estágio e trabalho doméstico; relações de consumo; direito à saúde; internet e cidadania digital; bullying; igualdade racial e de gênero; direitos políticos; violência doméstica; direito de família; diversidade sexual; direito ambiental e o funcionamento dos três Poderes.

Todas as palestras e discussões serão realizadas e acompanhadas por um coordenador do projeto, advogados voluntários e técnicos da Semas. O desenvolvimento do projeto foi discutido com representantes da Secretaria de Assistência Social (Semas) e integrantes da Comissão do “Projeto OAB vai à Escola e à Comunidade”, da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Rio Preto. O primeiro encontro será realizado no CCJ, localizado na rua Antônio de Gogoy, 3245 – Centro, previsto para o dia 22 de setembro, com os adolescentes, jovens e com a rede socioassistencial que atende o público deste serviço.

A advogada Daiana Pessoa, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB Rio Preto, explicou que trata-se de um projeto piloto que visa alcançar especialmente os jovens. “Eles precisam entender e saber seus direitos e deveres, suas responsabilidades, para que tenham a oportunidade de participar de decisões que envolvam a sua cidade”.