Em Sorocaba, a Prefeitura informou que a data de início das aulas para os mais de 62 mil estudantes da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2024, será nesta segunda-feira (05/02).
Conforme preconizado pela Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estudantes precisam cumprir, no mínimo, 200 dias letivos, de quatro horas diárias, totalizando 800 horas anuais. O recesso de meio do ano está previsto para o período de 15/7 a 26/7/2024 e o término do ano letivo em 19/12/24.
A entrega de kits de materiais escolares e uniformes escolares a todos os alunos da rede acontecerá no início do ano letivo.