Tida como um dos principais destinos do campineiro a cidade de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, já conta com um site (https://www.ecoubatuba.com.br/) orientando sobre a cobrança de taxa de turistas que entrarem no município, disponibilizado pela concessionária responsável pela administração do serviço.
De acordo com a prefeitura, as taxas ambientais estão previstas em lei e serão cobradas de veículos motorizados que ingressarem no município, mediante sistema de arrecadação e cobrança remota. O objetivo é arrecadar recursos para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba.
“A previsão de início dos testes da cobrança é o mês de junho. Ainda estamos trabalhando em alguns detalhes do sistema, mas as solicitações de isenção podem ser feitas pelo site, onde já é possível se cadastrar”, explicou o secretário-adjunto de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho.
Valores
Os valores a serem cobrados são os seguintes: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) para motocicletas; R$ 13,00 (treze reais) para veículos de pequeno porte; R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) para veículos utilitários (caminhonetes e kombis); R$ 39,00 (trinta e nove reais) mais a taxa da Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba (Comtur) para veículos de excursão (vans); R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) mais taxa da Comtur para micro-ônibus e caminhões; R$ 92,00 (noventa e dois reais) mais taxa da Comtur para ônibus.
Isenção
Há várias situações em que veículos estarão isentos da cobrança, desde que façam o cadastramento prévio. Informações sobre os veículos que podem pedir isenção estão no site, assim como orientações sobre o cadastramento prévio para a isenção da taxa. O cadastramento pode ser feito presencialmente no Centro de Atendimento TPA, rua Dona Maria Alves 529 – Centro, ou pelo portal TPA (por meio do perfil de usuário com login e senha previamente registrados), além do site da concessionária.
Veículos que eventualmente entrarem no município sem o cadastro terão o prazo máximo de 72 horas para regularizar a situação.