Trinta e nove por cento dos municípios brasileiros têm alinhamento ideal entre Executivo e Legislativo, de acordo com o levantamento do Instituto Votarantim, que lançou o IVE (Índice de Vitalidade Eleitoral), ferramenta inédita que se propõe a ser um termômetro de como está a saúde democrática de todos os municípios brasileiros.

A análise é feita a partir de três eixos que indicam a saudabilidade nas eleições: “engajamento”, “diversidade e representatividade” e “alinhamento e competitividade”. 

A média do desempenho dos municípios brasileiros ficou em 65 pontos. No ranking das dez cidades com melhor resultado no IVE, o Rio Grande do Sul se destaca por ter quatro municípios na lista, seguido de Goiás, com três. As três cidades mais bem colocadas nacionalmente foram Vespasiano Correa (RS) e Cantá (RR), ambas com 78 pontos, seguidas de Uiramutã (RR), com 77 pontos. Entre as capitais, as cinco melhor posicionadas são Goiânia (71 pontos); Macapá e Rio Branco (69 pontos); e Manaus e Palmas (68 pontos). As capitais com menor vitalidade eleitoral estão na região Nordeste: Recife (56 pontos), Salvador (58 pontos) e Maceió (59 pontos).

“Com o Índice de Vitalidade Eleitoral queremos fortalecer a cultura democrática no Brasil. O indicador permite um olhar apreciativo entre todos os municípios brasileiros. Por meio dos seus três pilares, avaliamos como está a participação do cidadão nas eleições, como a sociedade local está representada entre candidatos e eleitos e como se dá a competitividade no processo eleitoral e como fica a governabilidade após as eleições”, diz o gerente-geral do Instituto Votorantim, Rafael Gioielli.

O IVE atribui a cada município uma nota que varia de zero a 100, quanto mais alta a nota, maior é a vitalidade eleitoral. Esse resultado é calculado a partir do desempenho em cada um dos três eixos analisados, que têm pesos iguais. Cada eixo, por sua vez, é composto por subindicadores, com pesos ponderados, cuja base de dados vem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – referente às eleições de 2018 e 2020 – e do último Censo Demográfico apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. 

Engajamento

O primeiro pilar do IVE indica como está a participação do cidadão de cada município nas eleições a partir da análise dos indicadores de abstenção passiva (quando o eleitor não comparece às urnas) e abstenção ativa (quando o eleitor opta por não escolher um candidato). São atribuídos pesos diferentes por faixa etária, com maior peso para abstenção ativa da população entre 16 e 17 anos, quando o voto é facultativo.

A média nacional neste eixo foi de 73 pontos, com a maioria dos municípios oscilando entre 59 e 93 pontos. O Norte possui maior taxa de engajamento, com 76 pontos no eixo, seguido pelo Sul e Nordeste, com 75 pontos. A região Sudeste registrou menor engajamento, com média de 69 pontos, resultado da menor taxa de participação (53 pontos) e dos votos válidos (86 pontos). Esse último dado já havia sido percebido pelo Índice de Alienação Eleitoral, também produzido pelo Instituto Votorantim e divulgado em junho.

Alinhamento e competitividade

O segundo pilar do IVE coloca um olhar sobre a competitividade do processo eleitoral avaliando se há uma real disputa entre partidos e candidatos. “A realidade no Brasil ainda é a de muitas candidaturas que não recebem votos, seja pela alta concentração da escolha do eleitor em poucos candidatos ou pela existência de candidaturas sem representatividade. Isso reduz a vitalidade do processo eleitoral”, explica Gioielli.

A partir dos resultados das eleições é analisado o alinhamento entre o poder executivo e o legislativo, estabelecendo-se como a “zona ideal” quando o percentual de alinhamento do legislativo com o executivo fica entre 40% e 60%. Dentro dessa margem é atribuída a nota 100. De acordo com o levantamento, 39% dos municípios brasileiros estão dentro desta faixa. “O ideal é uma taxa de alinhamento que permita a governabilidade sem que isso inviabilize a uma oposição com força para garantir o nível de debate democrático”, explica a analista do Programa Cidadania do Instituto Votorantim, Thamara Coelho.

O pilar de competitividade ainda avalia a alternância de poder. Os dados das três últimas eleições são positivos: 93% dos municípios brasileiros tiveram ao menos uma troca de partido no poder executivo municipal. O indicador leva em consideração a possibilidade de reeleição. Ou seja, a alternância só é pontuada após um eventual segundo mandato.

As regiões Norte e Centro-Oeste têm as melhores taxas de competitividade eleitoral, com 61 e 55 pontos, respectivamente. No subindicador “Proporção de candidatos e partidos efetivos”, que avalia as condições efetivas de competição entre os candidatos existentes, os melhores resultados são do Centro-Oeste e Sudeste, com 50 pontos cada. O Nordeste teve o pior desempenho nesse quesito (44 pontos). “Isso indica que apesar de o Nordeste ser uma das regiões com maior engajamento do eleitor, há uma baixa competitividade pois os votos convergem para poucos candidatos”, aponta Gioielli.

Diversidade e representatividade

Em seu terceiro pilar, o IVE comparou a correspondência entre o perfil de gênero (homens e mulheres) e raça (PPI - pretos, pardos e indígenas) da população do município com perfil dos candidatos disponíveis e dos representantes eleitos sob os mesmos recortes. A análise considera a representatividade em três dimensões: (1) na disponibilidade de candidaturas diversas; (2) na distribuição do total de votos entre esses perfis; (3) no perfil dos candidatos eleitos. Não foi possível incluir nesta edição do IVE a correlação de representatividade pelo recorte LGBTQIA+ devido à ausência desses dados no Censo.

A média dos municípios brasileiros foi de 61 pontos. O indicador que mais pontua para a vitalidade deste eixo é a disponibilidade de candidatos aderente às características de raça e gênero da população do município. O resultado revela que a maior representatividade ocorre na esfera local, principalmente no âmbito dos vereadores, porém vai sendo reduzida na medida em que se avança para as esferas estaduais e federal e para os cargos do poder executivo (prefeitos, governadores e presidente). “Mulheres e PPIs são maioria na população brasileira, mas não são maioria entre os candidatos, nem entre os que recebem votos e os que são eleitos. Essa desigualdade evidente de gênero e raça no processo eleitoral é o que torna relevante pensar na representatividade como um indicador de vitalidade”, explica Gioielli.