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Servidores públicos de Limeira continuam em greve após recusa de 5% no reajuste salarial

A administração conseguiu uma liminar na Justiça para garantir o funcionamento de 70% dos serviços essenciais durante a paralização

*Daniel Rosa

Os servidores públicos de Limeira (SP) estão, desde a manhã desta quinta-feira (27), em frente ao Paço Municipal para o segundo dia de greve, exigindo da administração valorização salarial e melhores condições de trabalho. Ambas as partes tentaram negociar às vésperas da paralização, mas não houve consenso. A Prefeitura conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo para manter 70% dos serviços essenciais em funcionamento durante a greve. 

O movimento foi impulsionado pelo Sindsel (Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira). O primeiro dia de greve dos servidores públicos municipais de Limeira reuniu cerca de mil trabalhadores em frente ao Paço Municipal. A entidade exige um reajuste de 12,87% após aumentos de 85% no salário do executivo e seus secretariados.  

Após uma recusa dos servidores a uma proposta de um reajuste salarial de 5,06%, que é o máximo permitido por conta do Art. 167-A da Constituição Federal segundo a administração, houve tentativa de negociação às vésperas da paralização, porém ela não foi convocada.  

“Os servidores não podem continuar sendo ignorados. Nossa pauta é urgente e a administração já teve tempo suficiente para discutir nossas reivindicações”, afirmou a presidente do Sindsel, Nicinha Lopes. 

Segundo o sindicato, a manutenção da greve foi aprovada por todos os presentes em uma reunião e segue por tempo indeterminado até que a administração municipal apresente uma proposta concreta que atenda às reivindicações da categoria.  

70% dos serviços essenciais devem ser mantidos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta quarta-feira (26), a manutenção de 70% dos servidores em locais consideradas essenciais durante a paralização dos servidores públicos de Limeira. Presidente do Sindsel afirma que não foi notificada sobre a liminar. 

De acordo com a Secretaria de Educação da cidade, sete escolas ficaram fechadas durante o primeiro dia de greve. São elas: EMEIEF José Justino, EMEI Minerva, CI Márcia Helena Baldove, EMEIEF Frades Ângelo Biazotto, EMEIEF Raquel Franscechi, EMEIEF Luca Moore e EMEIEF Limeira. 

Na área da Saúde, as Unidades Básicas do Morro Azul e Aeroporto também estão afetadas com o fechamento total das farmácias. A orientação da Secretaria de Saúde é que os moradores procurem as unidades mais próximas: UBS Dores 1 para quem está na região do Morro Azul e UBS Graminha para quem está na região do Aeroporto. 

Quanto ao descumprimento da liminar, a Prefeitura informa que fará vistoria para garantir 70% dos serviços essenciais durante a paralização e que notificará a Justiça em caso de descumprimento, que estabelece uma multa diária de R$ 5 mil aos sindicatos.  

Negociação

Em relação à negociação com o sindicato, a Administração Municipal reitera sua disposição para o diálogo, dentro dos limites orçamentários, da responsabilidade fiscal e da legalidade. A Prefeitura afirma que mantém um diálogo constante e transparente com os diversos setores da sociedade, incluindo os servidores públicos, para apresentar de forma clara e detalhada a atual situação financeira do Município.   

No caso do vale alimentação, a administração informa que cerca de 1.110 servidores que possuem patamar salarial acima R$ 6 mil reais, passam a receber R$ 200,00, gerando um impacto de R$ 2,2 milhões aos cofres da Prefeitura neste ano. Além disso, com o reajuste proposto, os professores de Limeira continuarão com o salário base acima do Piso Nacional do Magistério.      

*Estagiário sob supervisão

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