A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram a Operação Metalmorfose, nesta quinta-feira (9), com o objetivo de desarticular um complexo esquema no setor de cobre, que foi responsável pela emissão de R$ 17 bilhões em notas fiscais fraudulentas de 2018 a 2020. Ao todo, são cumpridos 39 mandados de busca e apreensão - 17 contra pessoas físicas e 22 contra pessoas jurídicas – nas cidades paulistas de Campinas, Sorocaba, Espírito Santo do Pinhal, Indaiatuba, Sumaré, Guarulhos, Orlândia, São Caetano do Sul, Bertioga, Jambeiro, Mauá, Mogi das Cruzes, Ribeirão Preto e em Joinville (SC)

Participam da operação a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e o Ministério Público de São Paulo e de Santa Catarina, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Como funcionava o esquema 

De acordo com as investigações, o esquema usava empresas fantasmas para emissão de notas fiscais fraudulentas, supostamente relativas à venda de produtos e sucata de cobre. A ação era estruturada em três núcleos e outros participantes ativos.

O primeiro núcleo é formado por uma extensa rede de empresas fantasmas - conhecidas como “noteiras” - que existem apenas para emitir as notas fiscais falsas, simulando operações de compra e venda reais, principalmente de produtos de cobre e sucata.

O segundo núcleo é composto por empresas fornecedoras de produtos de cobre, localizadas principalmente no estado de Santa Catarina.

O terceiro núcleo é formado pelos clientes do esquema, empresas paulistas do setor de cobre, que utilizavam as notas fiscais fraudadas para sonegar tributos federais e estaduais.

Ainda segundo a investigação, além dos três núcleos, foram participantes ativos o principal operador do esquema e contadores que atuaram para a abertura e manutenção de, pelo menos, 113 empresas fantasmas já identificadas.

O material apreendido na Operação Metalmorfose será analisado para verificar a necessidade de abertura de novas fiscalizações.

Apenas em relação a um dos beneficiários da fraude, entre 2018 a 2020, já foram apurados pagamentos que totalizaram R$ 45,2 milhões.