A Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional cumpriram a Operação Modulus Fictum, com apoio da Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (29), com o objetivo de desarticular um esquema fraudulento envolvendo a criação de dezenas de empresas fictícias, em nome de laranjas, para oferecer serviços de simulação de operações comerciais para empresas do setor de plástico, visando reduzir ilegalmente os tributos dessas empresas.

Ao todo, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Blumenau (SC), em dez cidades do estado de São Paulo: um em Campinas, um em Indaiatuba, um em Leme, um em Mogi Mirim, dois em São José do Rio Preto, um em Salto de Pirapora, dois em Santana de Parnaíba, oito em São Paulo, um em Sorocaba e dois em Tietê. Além disso, também foram cumpridos outros três mandados no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. 

Como funciona o esquema

Empresas de fachada eram criadas em nome de laranjas e, de tempos em tempos, eram substituídas por outras, com o objetivo de sonegar ou fazer a compensação indevida de tributos. Parte dessas empresas funcionava apenas no papel, outras só emitiam notas frias e algumas chegavam a ter galpões para depósito de mercadorias, para simular uma intermediação. 

Essas empresas de fachada eram usadas pelos operadores do esquema para oferecer uma gama de “serviços” para empresas reais que buscam ganhos com sonegação, dificultando para a Receita Federal a identificação de tributos ilícitos.