A Prefeitura de Piracicaba (SP) anunciou, nesta terça-feira (25), um projeto que contrata detentos em regime semiaberto para prestar serviços gerais no Centro Cívico. No momento, seis pessoas fazem parte da ação e são remuneradas pelos dias trabalhados, por meio da modalidade Mão de Obra Direta (MOD). 

O projeto acontece por meio de um acordo entre a penitenciária “ASP Luis Ricardo Jock Stoduto” e a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap) – instituição focada na reintegração social da pessoa privada de liberdade, por meio do desenvolvimento de seu potencial como indivíduo e cidadão.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da cidade e define que os detentos em regime semiaberto serão destinados a realização de serviços gerais, como reparos, pinturas, serviços de elétrica, hidráulica e jardinagem. O investimento é de R$ 53.520,48.

Ação inédita

Esta é a primeira vez que a Prefeitura firma este tipo de contrato, previsto na Lei de Execuções Penais (LEP), sendo a Semad a primeira secretaria a colocar o projeto em prática. “Essa iniciativa é interessante porque os detentos recebem capacitação profissional para desempenhar as atividades descritas no contrato, auxiliando no processo de ressocialização e remição da pena por bom comportamento”, explica Luis Fernando Dagnone Cassinelli, titular da pasta.

Cassinelli comentou que os trabalhos já foram iniciados no Centro Cívico e ressaltou ainda que o projeto gera benefícios para toda a comunidade. “Além de viabilizar a recolocação do detento no mercado de trabalho, este modelo de trabalho ajuda na criação de renda para os detentos e suas famílias, ajudando a reduzir a pobreza”, destacou.