A Prefeitura de Indaiatuba (SP) divulgou, na tarde desta quarta-feira (8), a suspensão temporária da aprovação de loteamentos residenciais e condomínios residenciais multifamiliares verticais. A decisão será válida por um ano e pode ser prorrogado pelo mesmo período e não se aplicam para os empreendimentos ou programas habitacionais de interesse social. 

Segundo a Prefeitura, a medida é necessária para que o executivo possa estruturar melhor as questões relativas à infraestrutura urbana, a fim de garantir que seja mantido o desenvolvimento sustentável da cidade.  

Os processos de aprovação de loteamentos e de condomínios residenciais multifamiliares verticais em trâmite, independentemente da data de emissão da certidão de viabilidade ou da certidão de diretrizes, conforme o caso, continuarão tramitando, desde que estejam dentro do prazo da validade indicado nas certidões. 

As certidões de viabilidade ou diretrizes já emitidas, só poderão ser renovadas ou prorrogadas quando houver necessidade de dilação por circunstâncias alheias à vontade do empreendedor. O processo deverá ser submetido à apreciação dos órgãos técnicos, com parecer favorável e devidamente fundamentado. 

*Estagiário sob supervisão