Posto é acusado de vender combustível adulterado
PC
Um posto de combustível no Centro de Indaiatuba (SP) foi interditado nesta terça-feira (27), por armazenar e comercializar combustível adulterado com metanol – substância altamente tóxica e proibida por lei para uso em veículos.
O estabelecimento pode receber uma multa com valor entre R$ 5 mil a R$ 5 milhões, por ter sido autuado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.