A Polícia Civil prendeu a mãe da menina de 13 anos que teve um filho após ser estuprada pelo padrasto, em Indaiatuba (SP), na manhã desta quinta-feira (11). O homem está preso desde 25 de março, quando um exame de DNA comprovou a paternidade. Agora, a mulher teve a prisão temporária decretada pelo prazo de 30 dias.
Agora, a mulher responde na Justiça por co-autoria do crime de estupro de vulnerável, em decorrência da omissão. Segundo a polícia, indícios apontam que ela sabia que a filha era abusada pelo marido e, ainda, pode ter participado da violência. Os investigadores da Polícia Civil também concluíram que a mulher mentiu ao dizer que não sabia que a filha estava grávida.
O padrasto disse aos policiais que tinha um relacionamento amoroso com a mãe da menina há mais de 10 anos e morava com a enteada desde que ela tinha menos de 2 anos de idade. Não foi informado quando os abusos começaram, mas ela tinha entre 12 e 13 anos quando o bebê foi concebido.
Relembre o caso
Uma menina de 13 anos deu à luz a um bebê, em Indaiatuba (SP), no dia 18 de junho de 2023. A família da criança disse que não sabia da gestação e quem era o pai do recém-nascido. A situação levantou suspeitas e as autoridades foram acionadas.
Durante os interrogatórios, a mãe da menina disse à polícia que não sabia sobre os abusos que a filha sofria. Primeiro, disse que o pai da criança deveria ser um adolescente com quem a menina mantinha relações. Depois, registrou um boletim de ocorrência afirmando que a filha foi estuprada por um desconhecido.
Na escola onde a menina cursava o ensino fundamentalI, as pessoas da equipe disseram à polícia que notaram sinais sobre a gravidez ou os abusos. Ainda, a Polícia Civil afirma que a menina foi à escola durante quase toda a gestação.
E, diante da suspeita que o pai era o padrasto, a Justiça expediu um mandado de busca e apreensão para recolher material genético na casa da vítima. O resultado saiu no dia 21 de março deste ano e o teste de DNA comprovou o recém-nascido era filho do padastro da menina.
Após a comprovação, policiais da 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG) – DEIC Campinas (SP) prenderam o homem no dia 25 de março, no trabalho dele, em Indaiatuba (SP). Ele permanece preso e responde por estupro de vulnerável.
O caso foi registrado como estupro de vulnerável porque, conforme a Lei, a criança tinha menos de 14 anos quando foi abusada sexualmente – ou seja, não tinha idade suficiente para consentir com a relação íntima. A pena pelo crime pode ser de reclusão de 8 a 12 anos.
