A Polícia Federal (PF) em Campinas (SP) deflagrou na manhã desta segunda-feira (4) a operação Deverra, no combate ao tráfico internacional de bebês recém-nascidos brasileiros, pelo estado de São Paulo, para o continente europeu. Foram cumpridos seis mandados - quatro de busca pessoal, um de busca e apreensão e outro de prisão preventiva, nas cidades de Valinhos (SP) e Itatiba (SP). Um homem de nacionalidade portuguesa foi preso.
A investigação teve início na última quinta-feira (30), com a notícia de que um bebê recém-nascido em Valinhos (SP), que ainda está na Santa Casa da cidade, havia sido abandonado pela mãe e foi registrado como filho de um homem de nacionalidade portuguesa. As suspeitas giraram em torno de um possível tráfico internacional de bebês.
O Grupo de Repressão a Crimes contra Direitos Humanos da Delegacia de Polícia Federal em Campinas foi acionado e constatou-se que, em menos de um mês, o mesmo homem de nacionalidade portuguesa havia registrado outra recém-nascida, no mesmo hospital, como sua filha.
De acordo com a PF, os registros de paternidade foram feitos com o uso de documentos falsos, acompanhados de pedidos de guarda unilateral dos bebês, o que permitiria que o pai saísse do país sem consentimento da mãe.
Os sistemas da PF registram quatro viagens do investigado entre Brasil e Portugal, nos anos de 2015, 2021 e 2023. Foi na última saída do território nacional, em outubro, que o investigado levou uma recém-nascida para Portugal, com menos de um mês de vida, e, agora, retornou para o Brasil sem ela, possivelmente para buscar este outro bebê em Valinhos (SP).
Medidas foram tomadas, visando a proteção e defesa dos recém-nascidos brasileiros, para identificar as demais possíveis pessoas envolvidas nos crimes, além de gestão junto ao hospital para adiar a alta hospitalar do bebê.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de tráfico internacional de crianças, registro falso, promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro, entre outros delitos que poderão ser melhor definidos após a análise do material apreendido, podendo a pena ultrapassar 18 anos.
A ação foi feita em conjunto entre a PF, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público Federal, Justiça Federal e equipe médica do hospital Santa Casa de Valinhos, onde o bebê está internado.
