A Polícia Federal de Sorocaba (SP) cumpriu na manhã desta quinta-feira (31/10), um mandado de Busca e Apreensão em residência no Bairro Jardim Residencial Vila Amato, para combate a crimes relacionados ao abuso sexual infantojuvenil.

Após receber informações de que o suspeito estaria armazenando e compartilhando fotos e vídeos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil, a Polícia Federal cumpriu busca em sua residência.

Por ocasião do cumprimento do Mandado, constatou-se que o suspeito possuía armazenado em seu computador diversos arquivos com cenas de abuso sexual infantojuvenil, razão pela qual foi autuado em flagrante delito. O suspeito, um homem de 45 anos, reside com a esposa e seus dois filhos gêmeos de 10 anos.

Ao ser interrogado pela Polícia, o investigado confessou o fato colaborando com as autoridades na investigação. Durante a realização da busca, foram apreendidos um disco rígido de computador e 1 celular para realização de exame pericial, visando o aprofundamento das investigações.

O investigado poderá responder pelos crimes de posse e compartilhamento de arquivos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil (Artigos 241-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas mínimas somam 04 (quatro) anos de reclusão. 

Com o advento da Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, o crime de adquirir, possuir ou armazenar material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente passou a ser considerado crime hediondo ou seja, não cabe fiança, devendo a pena ser cumprida inicialmente em regime fechado. 

A Polícia Federal aproveita para alertar aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos sobre os perigos da internet, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A orientação é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.