A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) concluiu nesta sexta-feira (19) o laudo sobre a morte dos peixes no Rio Piracicaba e multou a Usina São José S/A Açúcar e Álcool em R$ 18 milhões. Segundo o documento, a empresa foi a responsável por fazer uma descarga de águas residuárias industriais e mel de cana-de-açúcar no rio, o que provocou um déficit do oxigênio dissolvido da água, causando a morte de mais de 235 mil peixes na região urbana de Piracicaba (SP), em 7 de julho, e na Área de Proteção Ambiental (APA) Tanquã, em 15 de julho.

Ainda de acordo como o documento divulgado pela Cetesb, foi identificada a relação direta entre o extravasamento da substância poluente pela usina e os dois episódios de mortandade de peixes. 

A pena aplicada à empresa teve agravantes como omissão sobre o extravasamento de substância poluidora, o alto volume de peixes mortos e atingimento de área de proteção ambiental. Além da multa a Cetesb estabelecerá exigências técnicas e medidas corretivas por parte da usina. 

Resultado das análises

No extravasamento das águas residuárias, no dia 7, foi arrastado para o Ribeirão Tijuco Preto mel de cana-de-açúcar, substância densa, de difícil diluição na água. O mel foi encontrado cristalizado em uma das vistorias na Usina São José. 

O PH do ribeirão, entre 7 e 8 de julho, ficou ácido - passando de 7,4pH para 5,4pH - comportamento característico de quando há presença de resíduos de açúcar em água. Essa alta carga orgânica foi levada para o Rio Piracicaba, reduzindo o nível de oxigenação da água, chegando a zero, matando os peixes. 

No mesmo dia 8 de julho, a Cetesb localizou a fonte poluidora – a Usina São José, interrompeu o descarte irregular de resíduos industriais e iniciou as análises das amostras coletadas. 

Porém, mesmo com o descarte interrompido, a mesma carga orgânica, de alta densidade, foi arrastada pelo curso do rio até o Tanquã, onde por características do local, se acumulou, causando a nova mortandade de peixes no dia 15.

No dia 17, com auxílio de imagens de drone e satélite, a equipe técnica iniciou as estimativas para quantificar o número de animais mortos e iniciou as tratativas para retirada das carcaças, com o objetivo de interromper a contaminação do local.

Outro lado 

Procurada pela equipe do Band Multi, a Usina São José enviou a seguinte nota, leia na íntegra: 

"A Usina São José esclarece que segue à disposição das autoridades e não poupa esforços para colaborar plenamente com a CETESB, a Polícia Ambiental e o Ministério Público. Em relação ao relatório da CETESB, a empresa está avaliando o teor da decisão, bem como seus eventuais desdobramentos. Por ora, cabe destacar que:

• Até o momento a empresa não recebeu evidências que demonstrem nexo causal entre suas operações e a mortandade de peixes registrada ao longo do Rio Piracicaba e no Tanquã.
• O termo de vistoria ambiental da Polícia Militar Ambiental de 8 de julho conclui não ter havido “apontamento de danos ambientais no ato da vistoria”.
• O mesmo documento aponta a existência de uma galeria pluvial sob a Ponte do Funil, que estaria “despejando um líquido perene com volume alto, amarelado e odor forte, através de uma manilha de plástico de 10 polegadas”; o local fica a 12 quilômetros da usina, entre Santa Bárbara d’Oeste e Limeira, e não foi considerada no relatório final apresentado no último dia 19 de julho.
• O relatório em questão aponta “lançamento de efluentes de cor escura e odor característico de esgoto sanitário” e “carreamento de material flutuante” em saídas de estações de tratamento de efluentes no Ribeirão dos Toledos, em Santa Bárbara d’Oeste, mas não aprofunda investigações a respeito.  
• As operações da usina estavam interrompidas desde 2020, tendo sido retomadas somente em maio de 2024; nos últimos 10 anos houve pelo menos 17 ocorrências dessa natureza na região.
• A usina não tem produção de etanol e, portanto, não gera a vinhaça, subproduto presente em vários dos casos registrados anteriormente.
• O relatório não menciona inspeção e monitoramento em empresas que tenham sido autuados anteriormente, nem em outros trechos do rio onde possa ter havido eventuais despejos irregulares.
• Na coletiva de imprensa realizada no dia 19 de julho, o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, lembrou que a baixa vazão de água pelo Sistema Cantareira e o despejo irregular de esgoto pelos municípios podem ser agravantes do problema ocorrido."

Retirada dos peixes mortos da APA do Tanquã

A Prefeitura de Piracicaba (SP) definiu nesta quinta-feira (18) a empresa privada que irá fazer a retirada dos peixes mortos da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tanquã, conhecido como minipantanal paulista. A limpeza deveria ter começado na quinta (18), mas foi adiada, e começa nesta sexta-feira (19), com a ajuda de um trator aquático, equipamento capaz de fazer a retirada dos animais mortos da água. 

A empresa escolhida para fazer o trabalho é a Ambiental Piracicaba, a mesma que realiza a coleta de lixo da cidade. Existem pelo menos seis pontos de concentração de peixes mortos no minipantanal. Segundo a prefeitura, a expectativa é que sejam retirados ainda mais peixes do que a limpeza no Rio Piracicaba, na qual foram retiradas cerca de 3 toneladas. 

A operação de limpeza e de apuração da mortandade é coordenada pela Polícia Militar Ambiental. Ao todo, 14 barcos devem ser usados no trabalho, além de outras máquinas, como o hidrotrator. 

O trator aquático será usado para levar para margem os peixes mortos retirados do rio, que serão levados em caminhões de lixo para um local de descarte adequado.