O Procon Piracicaba (SP) iniciou nesta quinta-feira (1º)  a operação Festa Junina, para fiscalizar estabelecimentos que comercializam produtos como fogos de artifício, alimentos típicos, vendas e aluguéis de fantasias, entre outros. O objetivo é verificar se as normas de proteção e de defesa do consumidor estão sendo respeitadas. A ação irá durar 15 dias.

O obejtivo é verificar a data de validade dos produtos, a divulgação e correta afixação de informações como preços, formas de pagamentos, restrições de formas de pagamento como cheques e cartões. Além da disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, em local de fácil visualização para consulta, afixação do cartaz do Procon e da Lei Antifumo e a existência de informações obrigatórias em produtos, como prazo de validade, origem, composição, a existência ou não de glúten, entre outras.

Em nota, o Procon orienta aos novos lojistas a procurar orientações junto ao órgão, referente às questões fiscalizatórias pertinentes a relação de consumo e com isso, evitar a prática de infrações ao Código de Defesa do Consumidor e, consequentemente, acabar recebendo uma multa.

O Procon Piracicaba realiza atendimento presencial mediante agendamento prévio pelo telefone 151, de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Pelo telefone 151, número exclusivo para atendimento do órgão, são prestadas as orientações e informações de quais documentos são necessários para viabilizar e agilizar o atendimento presencial. O Procon está localizado no Térreo 2, do Centro Cívico da Prefeitura.