O seminário “Pessoa com Deficiência, Direito ao Trabalho e Acesso à Justiça”, que acontecerá nesta quinta-feira (26), das 9h30 às 16h, em Campinas (SP), está sendo promovido pela Escola Judicial e Subcomitês do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Durante o evento serão selecionados projetos de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência no ambiente de trabalho.
O evento será híbrido, realizado presencialmente no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 3º andar do edifício-sede judicial (Rua Barão de Jaguara, nº 901, Centro, Campinas), e transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Ejud-15. Com a carga horária 4 horas aula e 30 minutos.
O seminário será voltado a magistrados e servidores, advogados, estagiários, sindicatos, empresas, associações de pessoas com deficiência, universidades e Ministério Público do Trabalho (MPT). A inscrição para participação deve ser realizada previamente por meio da plataforma Sisejud (presencial e telepresencial).
Programação
Credenciamento e café de boas-vindas: 9h
Abertura - Apresentação do coral de Libras do TRT: 9h30
10h às 11h – 1º Painel: “Pessoas com deficiência e o acesso à ordem jurídica justa na Justiça do Trabalho”, sob a coordenação da desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, conta com os painelistas Ricardo Machado Lourenço Filho, que fala sobre “O protocolo de julgamento com perspectiva antidiscriminatória e da deficiência” e Ekaterini Sofoulis Hadjirallis Morita, que aborda a “Justiça inclusiva e anticapacitista”.
11h05 às 12h20 – 2º Painel: “A importância e os limites da política de cotas”, sob a coordenação do desembargador João Batista Martins César, conta com a exposição de Anahí Guedes de Mello sobre “A pessoa com deficiência e o ambiente do trabalho”, Guirlanda Maria Maia de Castro Benevides, que fala sobre o “Observatório do Trabalho e Pessoa com Deficiência para o Estado de São Paulo” e Danielle Olivares Corrêa, que aborda o tema “Emprego, inclusão e acessibilidade”.
14h às 14h20 Abertura – com a presença do presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, do desembargador Fábio Bueno Aguiar, e com representantes do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego.
Apresentação do projeto Construindo Pontes – Co.Labora15.
14h20 às 15h55 – Apresentação de projetos de inclusão e acessibilidade de empresas e instituições.
16h – Encerramento.
*Estagiária sob supervisão