O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta terça-feira (8) medidas para zerar a fila de 71,5 mil pessoas aguardando por procedimentos cirúrgicos em Campinas. O governo pretende acelerar o processo realizando um Mutirão de cirurgias em quatro meses, que, sem a iniciativa, afirma que levariam cerca de dois anos para atender a demanda.
Devido ao alto número de leitos e profissionais da saúde que a pandemia de covid-19 exigiu, as cirurgias sem urgência – mas que precisam ser realizadas – foram suprimidas. Com a diminuição de casos de coronavírus e o avanço da fila por cirurgia, foi definido a realização de cirurgias extras na rede estadual, remuneração dobrada nos hospitais do SUS e a contratação de serviços privados.
A estratégia, de acordo com o Governo Estadual, pretende realizar em quatro meses 54 cirurgias ofertadas no SUS, em sete especialidades, como: aparelho circulatório, visão, digestiva e abdominais, osteomolecular e geniturinário, das glândulas endócrinas e em nefrologia.
Além disso, será pago o dobro do que já é pago pela Tabela SUS do Ministério da Saúde para os 54 procedimentos nos serviços municipais, filantrópicos e Santas Casas. Assim, os hospitais públicos receberão o dobro da tabela para cada cirurgia realizada. As unidades também receberão um valor adicional para consultas e exames pré-cirúrgicos.
A remuneração diferenciada na rede pública começou a valer a partir no dia 1º de junho, com investimento de R$ 350 milhões do Tesouro Estadual. Todos os procedimentos realizados pela rede a partir desta data serão remunerados com o dobro da tabela SUS. O recurso é um incentivo para a retomada dos procedimentos na rede pública e para que os hospitais tenham condições de triplicar sua capacidade cirúrgica. Cada equipamento de saúde deve retirar uma AIH (autorização de internação hospitalar) com série numérica especial no Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto e iniciar os atendimentos.
Foi publicado no Diário Oficial um chamamento público para a contratação de procedimentos em serviços privados de todas as regiões. Os serviços que aderirem também vão receber o dobro do valor da tabela SUS, além de recursos para avaliações e exames pré-operatórios.
Os interessados poderão entregar as propostas nos Departamentos Regionais de Saúde das 17 regiões do estado. Os documentos para a habilitação e as informações também estarão disponíveis na página do Estado de São Paulo.
Além disso, a partir da quarta-feira passada (1), a Secretaria de Estado da Saúde está promovendo procedimentos extras em 56 hospitais da rede própria e em 37 AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades). No total, serão 47,7 mil cirurgias como procedimentos contra catarata, colecistectomia, hernioplastia, adenoidectomia, vasectomia, entre outros.
*Sob supervisão de Rose Guglielminetti.
