A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena (CPPNI), abriu processo de investigação para apurar suposto caso de racismo contra um adolescente, ocorrido entre alunos de um colégio particular da cidade de Valinhos. O caso veio à tona na última terça-feira (2), depois que a mãe da vítima denunciou na internet mensagens de um grupo de WhastApp.
O jovem de 15 anos, vítima do racismo, foi incluído em um grupo de WhatsApp com o nome “Fundação Anti Petismo”, criado por colegas da escola onde estuda. O adolescente foi ameaçado e recebeu diversos xingamentos racistas. Uma das mensagens dizia: “Espero que você morra, negro”.
De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania que investiga o ocorrido, o caso se enquadra dentro de uma lei que prevê punição administrativa em casos de discriminação racial, com multas que chegam a R$ 95 mil.
“São Paulo não tolera a intolerância. A CPPNI, da Secretaria da Justiça e Cidadania, já está no caso para apurar, com seriedade, o que aconteceu. E o que mais chama nossa atenção são os números de denúncias, que vêm crescendo vertiginosamente nos últimos anos: em 2022, até aqui, já foram 336; em 2021, 155, e, em 2020, 49 casos”, comenta o secretário Fernando José da Costa.
A Secretaria de Justiça e Cidadania informou em nota que, tendo tido ciência do ocorrido, vai abrir um processo administrativo contra os agressores, com o objetivo de apurar o caso. Ao final da apuração, havendo o reconhecimento dos autores, poderá haver aplicação de multa e até a suspensão e cassação da licença estadual de funcionamento do colégio.
Posicionamento do Colégio Visconde de Porto de Segurança
Em nota, o Colégio disse que por causa pelo motivo das eleições “pequenos grupos estão se excedendo, infelizmente, em suas manifestações e atitudes, de forma polarizada e muitas vezes conturbada”.
O Colégio informou que “repudia qualquer tipo de atitude ou manifestação ofensiva ou discriminatória contra quaisquer pessoas e promove constantes ações pedagógicas que abordam tolerância à diversidade, bem como a questão racial, entre outras posturas não discriminativas”.
“Pedimos encarecidamente a todas as famílias que acompanhem e monitorem as redes sociais de seus filhos, às quais não temos acesso, que os orientem sobre o devido respeito aos povos de todas as raças, bem como às questões relacionadas à diversidade de gênero, classe, religião, orientação sexual ou política, além de explicar-lhes que certas ações são passíveis de sanções legais”.
A assessoria do Colégio disse que estão realizando “a apuração dos fatos e tomando as medidas cabíveis, de acordo com o regimento escolar”, finaliza a nota.