Foi concedida a liberdade provisória com fiança de R$ 1,2 mil, mediante medidas cautelares, para o condutor da picape que estava envolvido no acidente que causou a morte de um motoboy em Sorocaba (SP), na manhã de segunda-feira (18/11). Ele passou por audiência de custódia nesta terça-feira (19/11). 

De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, o condutor da picape, de 20 anos, que não tem habilitação, tentou ultrapassar um caminhão, momento em que a carga de vidros teria se desprendido do veículo e atingiu o motociclista. A vítima morreu no local. O motoboy foi decapitado. 

O motorista fugiu, mas foi localizado pela Polícia Militar e autuado em flagrante pelos crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor e fuga do local do acidente. A falta de habilitação pode agravar a pena em até metade, conforme prevê a legislação.

Após a audiência de custódia, segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), foi concedida a liberdade provisória com fiança, mediante a medidas cautelares: recolhimento de fiança, em cinco dias úteis, de R$ 1.200,00; proibição de obtenção de permissão ou habilitação para dirigir qualquer tipo de veículo e motocicleta, até o final do processo ou deliberação contrária do juízo, oficiando-se aos órgãos de trânsito (DETRAN e CONTRAN); compromisso de comparecer mensalmente em juízo, até o 5º dia útil de cada mês, para informar e justificar suas atividades, bem como estar presente a todos os atos processuais; proibição de frequentar bares, boates, casas noturnas, prostíbulos e estabelecimentos assemelhados, devendo-se recolher em domicílio a partir das 21 horas até as 6 horas da manhã, e durante todo período dos finais de semana e feriados; proibição de se ausentar da cidade por mais de cinco dias sem prévia autorização judicial.

*Estagiário sob supervisão