A Prefeitura de Americana está promovendo ações da Campanha "Faça Bonito - Proteja nossas Crianças e Adolescentes" nas escolas. O projeto pretende mostrar como reconhecer situações abusivas, com foco na autoproteção, através de informações e orientações para combater o abuso e exploração sexual. A campanha foi anunciada nesta quarta-feira (20). 

Nas escolas das redes municipal, estadual e particular começou a entrega de faixas e, posteriormente, serão entregues materiais de conscientização e orientação, como cartazes e folhetos. Está sendo elaborada a programação de atividades, com a realização de um Fórum, entre outras atividades para a população, de acordo com a responsável pelo Assessoramento e Defesa de Direitos Humanos e Socioassistenciais, Alcimara Batalhão. 

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

As atividades são alusivas ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, celebrado em 18 de maio. Os trabalhos são planejados pelo Comitê de Organização da campanha, composto por integrantes de vários órgãos de proteção e de defesa da criança e do adolescente de Americana. 

Embora o foco da campanha seja no mês de abril e início de maio, para o conselheiro tutelar, Osmar Gonçalo Périco, as ações precisam ser um trabalho contínuo para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. 

Escolas

Já foram realizados encontros com os gestores escolares e iniciada a capacitação dos profissionais da rede de proteção para a Escuta Especializada de crianças e adolescentes. O objetivo é replicar a formação com professores para que o tema seja trabalhado e abordado durante o mês de abril e início de maio, informou o presidente do CMDCA, Antonio Dias da Fonseca. 

O papel que as escolas exercem é fundamental no trabalho de prevenção, com a identificação nos casos de violência, na mediação e acompanhamento feitos pelos profissionais de Educação, afirma o secretário de Educação, Vinícius Ghizini. 

Denúncia 

Além da conscientização, prevenção e orientação sobre o combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes, as ações reforçam a importância da denúncia e da preservação dos direitos. 

Segundo a Prefeitura, a cidade tem diversas ações e medidas que foram realizadas para preservar os direitos das crianças e adolescentes. O Diagnóstico Municipal da Situação da Criança e do Adolescente, base para a elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a implantação do Protocolo para Atendimento à Criança e Adolescente Vítimas de Violência Sexual foram fundamentais para o avanço do atendimento e proteção à criança e ao adolescente, de acordo com a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes. 

O protocolo instituiu o fluxograma de atendimento, ferramenta que subsidia e reforça as responsabilidades dos serviços que compõem a Rede de Proteção, dos gestores de políticas públicas e dos órgãos de defesa de direitos como: Conselho Tutelar, conselhos setoriais e de direitos, assegurando um atendimento mais ágil e humanizado às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. 

Neste projeto estão envolvidos na campanha o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), de Educação, de Saúde, Diretoria de Ensino, Guarda Municipal de Americana (GAMA) e apoiadores.

O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos; funciona 24h por dia.

Por meio do serviço, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebe, analisa e encaminha aos órgãos de proteção e responsabilização as denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes.

*Sob a supervisão de Rose Guglielminetti.