A corregedoria da Câmara Municipal de Limeira (SP) abriu um inquérito para investigar os vereadores Anderson Cornelio Pereira (PSDB) e Sidney Pascotto (PSC), após eles interromperem a fala e sugirir a prisão de um jovem negro na Tribuna Livre, que fez críticas aos vereadores da cidade, no último dia 21 de agosto. A sessão estava sendo transmitida online no YouTube e foi interrompida após o tumulto.
Segundo ato da corregedoria da Casa, publicado no diário oficial nesta quinta-feira (31), vai ser apurado se houve falta de decoro parlamentar dos vereadores no uso de suas atribuições. O código de ética da Câmara prevê que em casos de identificação de quebra de decoro as penalidades podem ser de censura, suspensão do mandato por até 30 dias e perda do mandato, de acordo com o caso.
Relembre o caso
O jovem Hamilton Fernando de Mello estava no palanque realizando um discurso que defendia a renovação do programa do Bom Prato Móvel. Todavia, antes de prosseguir com o pedido, ele começa a tecer uma crítica ao legislativo (sem mencionar nomes ou se exaltar, como mostra o vídeo acima):
Estamos preocupados que hoje vemos que muitos vereadores se acostumaram ao poder. Se acostumaram ao poder e, ao invés de cumprirem com sua digníssima promessa,…
O jovem acabou sendo interrompido pelo parlamentar Sidney Pascotto (PSC), que se levanta e diz: “Não vai vir falar mal de vereador aqui não [...]. Desrespeitou vai ser processado [...]. O senhor veio aqui para falar mal do vereador? Pode se retirar! ”.
O parlamentar Anderson Pereira (PSDB) se juntou ao tumulto e disse: “O senhor vai ter voz de prisão aqui!”. O vídeo termina com uma voz ao fundo pedindo a prisão do jovem.
O presidente da Câmara, Everton Ferreira (PSD), suspendeu temporariamente a sessão ordinária. Por entender que não houve prática de qualquer delito, o presidente da Casa descartou qualquer possibilidade de que fosse efetuada a prisão de Hamilton.
Por meio de nota, a Câmara afirma que Hamilton Fernando de Mello foi convidado a usar a palavra na próxima sessão, a ser realizada na próxima segunda-feira (28/09), também na Tribuna Livre, para falar sobre a extensão do programa Bom Prato.