A Prefeitura de Americana (SP) decretou, nesta sexta-feira (28), situação de emergência em saúde pública em razão do cenário da dengue. O decreto estabelece medidas administrativas para intensificar o controle e combate às arboviroses na cidade. A decisão acompanha as diretrizes do Governo de São Paulo, que reconhece a epidemia de dengue em todo o território paulista.
Até quinta-feira (27), Americana contabilizou 4.001 casos positivos da doença e 13 óbitos confirmados. Além da dengue, o decreto também abrange medidas de combate a outras arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como Chikungunya e Zika.
Entre as ações previstas a partir do decreto de emergência, estão:
- Contratação emergencial de serviços e aquisição de insumos;
- Admissão temporária de servidores para reforçar o atendimento;
- Prorrogação de contratos que favoreçam o combate ao mosquito e a assistência à saúde;
- Mobilização de agentes comunitários de saúde e controle de vetores para intensificação das visitas domiciliares;
- Campanhas educativas para conscientização da população;
- Aplicação de sanções aos moradores que mantiverem focos do Aedes aegypti em suas propriedades;
- Reforço na fiscalização de terrenos baldios e imóveis abandonados, com possibilidade de limpeza compulsória;
- Suspensão de férias e folgas de servidores da Saúde e de outros órgãos envolvidos no enfrentamento da epidemia.
A Secretaria de Saúde, por meio da Sala de Situação Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses, será responsável pela coordenação das ações e pelo monitoramento dos indicadores epidemiológicos, como incidência de casos, taxa de letalidade e índices de infestação.
O Decreto Municipal tem validade de 90 dias e poderá ser prorrogado caso a situação exija novas medidas.