Campinas cria banco de armação de óculos para doação

Publicação do decreto saiu hoje no Diário Oficial

Por Edison Souza

Lei foi publicada no Dário Oficial Divulgação
Lei foi publicada no Dário Oficial
Divulgação

O prefeito e Campinas Dário Saadi aprovou a lei que cria o Banco de Armações de Óculos no município. Segundo publicação desta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Município, o referido banco servirá para o fornecimento gratuito de armações de óculos novas e usadas, provenientes de doações, a pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

 Os beneficiários desta lei deverão apresentar receituário que ateste a necessidade do uso de óculos. 

As doações de armações de óculos podem ser feitas por qualquer pessoa física ou jurídica, devendo ser depositadas em locais a serem definidos pelo poder público municipal sendo que o município poderá contar com a participação de entidades públicas e privadas que desenvolvam ações na área social, objetivando a implantação do Banco de Armações de Óculos.