A Câmara de Vereadores de Campinas devolveu hoje, por meio de um cheque simbólico, R$ 4,3 milhões à Prefeitura Municipal. O recurso já está disponível na conta da Prefeitura e faz parte do duodécimo da Câmara.
“A ação de hoje demonstra a gestão responsável que a Câmara tem feito economizando recursos que, agora, no caixa da Prefeitura, serão aplicados em áreas como Saúde e Educação”, disse o prefeito Dário Saadi (Republicanos).
Esta é a primeira transferência de recursos entre os dois poderes neste ano. De acordo com o presidente da Câmara, o vereador Zé Carlos (PSB), o repasse é fruto da economia feita durante os cinco primeiros meses.
“Mesmo com investimentos a mais que estamos fazendo na Câmara conseguimos fazer uma gestão planejada e enxuta, investindo o dinheiro público com parcimônia e economizando”, registrou Zé Carlos.
Em 2021, o Legislativo repassou para a Prefeitura R$ 33,9 milhões. Foram R$ 3,5 milhões em julho; R$ 10 milhões em outubro e R$ 20,4 milhões em dezembro.
Duodécimo
O duodécimo é um repasse mensal feito pelo Executivo ao Legislativo. O valor é calculado de acordo com a previsão de receita de arrecadação líquida para o exercício.
A transferência de recursos está prevista na Constituição Federal e os valores são calculados de acordo com a população de cada município.
Todos os anos, os valores não utilizados pela Câmara são repassados para a Prefeitura.