O Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de Campinas (SP) a fazer empréstimo de R$ 517 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) foi aprovado, por unanimidade, pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (4). A verba deve ser usada nas obras do Plano para Controle de Enchente (entenda a baixo o projeto).

A prefeitura espera que os trâmites legais sejam concluídos e o crédito concedido ao município até o fim de dezembro. Para isso é preciso submeter a lei autorizativa, assim que for sancionada, para ciência do banco. 

Após análise das atualizações contábeis financeiras do município e aprovação da operação de crédito, a Administração Municipal está apta a contrair o crédito para execução da primeira etapa do Plano para Controle de Enchente para as bacias dos córregos Serafim e Proença.

O financiamento será assinado pela prefeitura assim que houver a aprovação formal da diretoria do BNDES. Paralelo a esse processo, a Administração soltará a licitação do primeiro piscinão que será construído na Avenida Princesa D'Oeste. A previsão é que o certame seja publicado em dezembro.

Entenda o Plano para Controle de Enchente

O Plano para Controle de Enchente para a Região Central, elaborado pela Secretaria de Infraestrutura, inclui a execução de oito obras de combate às enchentes nas bacias do córrego Serafim, na Avenida Orosimbo Maia e do córrego Proença, na Avenida Princesa D’Oeste. 

As intervenções deverão resolver em 90% o problema de enchentes nas duas bacias. A possibilidade eventual de 10% de transbordamento ocorrerá se o volume de água superar a capacidade do reservatório. O piscinão funcionará como um reservatório de detenção que irá armazenar o excesso de água quando os rios e córregos não conseguem escoar as vazões.

O projeto de Controle de Enchente foi dividido em duas fases: 

Primeira fase: serão construídos dois piscinões na Princesa d'Oeste e um piscinão na Orosimbo Maia. O primeiro piscinão será na Praça Paranapanema, próximo ao campo de treinamento do Guarani.

Os outros dois serão na Avenida José de Souza Campos (Norte Sul) na praça que fica no cruzamento com a Avenida Engenheiro Carlos Stevenson e o terceiro, na Avenida Orosimbo Maia, na praça próxima ao Mercado Municipal.

Segunda fase: um reservatório na Orosimbo Maia, um na Norte Sul/ Princesa d’Oeste e uma terceira obra de remodelação no piscinão já existente na Avenida Norte Sul (que servirá para os dois córregos). Também serão feitas obras de alargamento de calha na Norte Sul (na altura da antiga sede da Administração Regional 2) e uma outra obra de alargamento de três pontes na Orosimbo Maia.