Após uma série de casos de destruição de patrimônio público na cidade, a Guarda Municipal (GM) de Campinas (SP) criou um Grupo Antivandalismo. A criação da força-tarefa foi anunciada nesta quinta-feira (28) pela Prefeitura.
O grupo de trabalho envolve a Inteligência da GM, que vai monitorar inclusive as redes sociais para identificar suspeitos, além dos guardas municipais que trabalham na rua. O Setor de Monitoramento de câmeras na Cimcamp também participa da força-tarefa. O Grupo Antivandalismo também poderá contar com o eventual apoio de secretarias municipais e de outras forças de segurança, como as polícias Militar, Civil e Federal.
Nos próximos dias, a primeira ação do Grupo Antivandalismo será uma operação para fiscalizar estabelecimentos que comercializam tinta spray. A vistoria terá como base a Lei Complementar 143, de 2016. A legislação exige um alvará específico para os locais que vendem este material. O texto da lei determina ainda que os compradores sejam maiores de 18 anos e que, no ato da compra, eles assinem um Termo de Responsabilidade pela aquisição e apresentem um comprovante de endereço.
Caso descumpram as exigências, os estabelecimentos e pessoas físicas infratores estão sujeitos à multa de R$ 13.440,90 na primeira autuação, que sobe para R$ 17.921,20 na reincidência. No caso dos estabelecimentos, a punição pode chegar até a cassação do alvará.
Casos
A Prefeitura gasta cerca de R$ 1 milhão por ano para repor locais que são alvo de vandalismo em Campinas e a Administração vem reforçando o trabalho para inibir esta prática criminosa e identificar os autores.
No dia 14 de setembro, após os banheiros da área esportiva da Lagoa do Taquaral terem sido pichados, o setor de Inteligência da Guarda Municipal de Campinas enviou à Polícia Civil relatório que aponta os suspeitos e o processo segue em investigação.
No dia seguinte, a GM identificou jardineiros que teriam recebido ordens de uma mulher para retirar três mudas de árvores na Rua Percílio Neto, no Taquaral, que tinham sido plantadas por funcionários da Secretaria de Serviços Públicos havia poucos dias.
No mesmo fim de semana, GM conduziu ao Distrito Policial dois adolescentes que foram flagrados pela segurança do Bosque dos Jequitibás pichando uma das bicas d’água. Eles foram multados em cerca de R$ 3,5 mil.