O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), voltou ao processo de relicitação da concessão. A decisão foi publicada no dia 30 de outubro pelo presidente do tribunal de contas da união, o ministro Bruno Dantas.

A concessionária Aeroportos Brasil (atual gestora), a União e a Agência Nacional Aviação Civil (Anac) reiniciam o processo para licitar novamente o aeroporto. O novo edital ainda não tem prazo e abre a concorrência à iniciativa privada.

Os principais impasses do processo foram as divergências em relação ao cálculo de indenização à concessionária Aeroporto Brasil, tanto pelos investimentos realizados desde o início da concessão, em 2012, quanto ao ressarcimento de prevenção a futuras pendências caso a concessionária continuasse na administração.

A concessionária de Aeroportos Brasil, que administra Viracopos, foi a primeira do Brasil a solicitar a devolução da concessão, mas tentou reverter o processo. A opção passou a ser considerada no fim do ano passado, quando a concessionária se reequilibrou financeiramente e apresentou um pedido oficial à União para permanecer à frente do aeroporto e encerrar o processo de relicitação. Entretanto, um ano depois do processo em curso no tribunal, não foi possível chegar a um acordo.

A relicitação foi a alternativa da atual concessionária, após a crise financeira que gerou uma dívida de R$ 2,88 bilhões, entre documentos vencidos e dívidas com bancos que ainda vão vencer. Diante da situação, a Triunfo, principal acionista da concessionária Aeroporto Brasil,  afirmou que retomou a arbitragem em vigor, até então suspensa, que trata de reequilíbrios contratuais relacionados à concessão.