As mudanças previstas no texto da Reforma Tributária podem representar um aumento expressivo na carga de impostos do setor agropecuário, gerando impactos diretos ao consumidor final. O advogado tributarista Eduardo Berbigier, colunista do canal Terraviva, trouxe à tona preocupações significativas quanto à proposta de reforma tributária em discussão no Senado.
“Hoje, o agronegócio tem uma tributação média de 4%, mas com a reforma, pode chegar a uma alíquota de 11%, mais que o dobro do que é pago atualmente,” afirmou Berbigier durante entrevista ao Dia Dia Rural. Ele explicou que o novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderia elevar os tributos a níveis sem precedentes. “Estamos falando de uma das maiores alíquotas do mundo, o que traria uma perda significativa de competitividade para o agro brasileiro.”
Além do aumento nos custos de produção, o advogado destacou que essa alta tributária pode afetar o mercado interno. “Há uma chance real de desabastecimento, já que a exportação tem imunidade tributária. Isso pode fazer com que os produtores deem preferência ao mercado externo, deixando o consumidor brasileiro com preços ainda mais altos.”
Berbigier também mencionou o desconhecimento sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor agropecuário. “Existe uma visão equivocada de que o agronegócio é uma mina de ouro, mas poucos sabem das dificuldades logísticas, financeiras, e agora, tributárias que o produtor rural enfrenta.”
Ao abordar a transição para a pessoa jurídica, Berbigier lembrou que a mudança é necessária, mas desafiadora para pequenos produtores. “Eles já operam como empresas informais. No entanto, tornar-se uma pessoa jurídica traz responsabilidades adicionais que não são simples de gerir.”
O advogado Eduardo Berbigier estará à frente de um quadro semanal no canal Terraviva, trazendo atualizações sobre questões tributárias e jurídicas que afetam o agronegócio. Acompanhe todas as sexta-feira o quadro Tributos no Agro – Cultivando Conhecimento