A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta os bioinsumos. Os insumos biológicos são produtos feitos a partir de microrganismos, materiais vegetais, naturais e utilizados nos sistemas de cultivo agrícola para combater pragas e doenças e melhorar a fertilidade do solo, além da disponibilidade de nutrientes para as plantas.
De acordo com a senadora e ex-ministra da Agricultura, senadora Tereza Cristina (PP/MS), a aprovação mantém o setor agropecuário brasileiro em constante modernização. Para ela, entretanto, a aprovação dos pesticidas, ainda esse ano, seria fundamental para dar continuidade a esse processo. “Estamos falando de modernidade. Para ficar completo, o próximo passo é a aprovação dos pesticidas, ainda esse mês. Contemplaremos o setor com os produtos biológicos e químicos sendo usados de maneira atual e adequada”, destacou.
O senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, ressaltou que com a aprovação dos bioinsumos, a Casa aponta no rumo da sustentabilidade. Além disso, o Marinho acredita que a regulamentação pode auxiliar o Brasil na diminuição da dependência do exterior acerca dos fertilizantes. "O agro brasileiro é protagonista mundial e vive décadas de pujança e ótimos retornos. Ainda assim, vivemos uma dependência de alguns insumos que vêm de outros países. Precisamos caminhar para a resolução dos nossos próprios problemas e fizemos isso hoje”, enfatizou.
O relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), afirmou que o projeto dos bioinsumos é de extrema importância para o Brasil e o agro. O senador agradeceu Tereza Cristina pelas emendas ao texto. “Recebemos a imensa colaboração da ex-ministra e, acredito, que apresentamos a melhor proposta possível. É um projeto fundamental para o país e para o setor”, concluiu.
O projeto é terminativo na CMA e os parlamentares têm cinco dias para apresentarem recursos para que a matéria siga ou não para o Plenário. Caso nenhum recurso seja apresentado ou aceito, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.
Pesticidas estão na pauta
Citado pela senadora Tereza Cristina como parte essencial para a completa modernização do agro, o projeto de lei 1459/2022, que trata dos pesticidas, deve ser pautado nas próximas semanas.
O relator, senador Fabiano Contarato (PT/ES), reafirmou o compromisso firmado com Tereza Cristina para apresentação do relatório, diante da urgência do tema e da importância em igualar o Brasil aos demais países com a atualização e evolução das moléculas.