O ano de 2024 ficará marcado como ‘o ano das queimadas’. De acordo com um levantamento, os prejuízos provocados pelos incêndios, no campo, chegam a R$ 14,7 bilhões neste ano. Agora, o Governo Federal quer ampliar a punição para quem provocar incêndios florestais. 

Um Projeto de Lei já foi encaminhado ao Congresso pedindo mais rigor na punição dos culpados por incêndios em vegetação. O novo projeto foi encaminhado em regime de urgência, que estabelece um prazo de 45 dias para ser votado.

De acordo com o Ministério da Justiça, a proposta quer aumentar, de quatro para seis anos a pena por incêndios na vegetação com prisão em regime fechado desde o início. A legislação sobre crimes ambientais no Brasil é de 1988 e tem penas consideradas brandas, como prestação de serviços para a comunidade, multas e apenas detenção, que implica no cumprimento em regime aberto ou semiaberto.

Representantes do agronegócio disse que ainda há uma tentativa de atribuir a culpa pelos incêndios aos produtores rurais. Agro Band conversou com a senadora Tereza Cristina, que defende a maior punição. “O produtor rural não pode ser culpabilizado, ele é uma vítima também de incêndios criminosos, que precisam ser punidos com o rigor da lei”, afirma.