Os produtores de soja associados à Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) deram aval à diretoria da instituição iniciar uma nova rodada de ações para a extinção da Moratória da Soja. A decisão considera que, caso até janeiro de 2025 não ocorra uma alteração na conduta das empresas signatárias, serão implementadas medidas mais incisivas em defesa dos produtores rurais.
De acordo com a Aprosoja/MT, a principal deliberação ocorrida em uma assembleia realizada nesta quinta-feira (5) foi a elaboração de uma estratégia legislativa municipal para mobilizar prefeitos e vereadores dos municípios produtores de soja no Mato Grosso. O objetivo é aprovar leis municipais que proíbam a concessão de alvarás de funcionamento para empresas que desrespeitem o princípio da livre iniciativa dos produtores rurais locais.
“A Moratória da Soja tem se mostrado um instrumento que desrespeita a legislação brasileira e prejudica a competitividade dos nossos produtores. Não vamos aceitar que empresas atuem nos nossos municípios impondo regras externas que ignoram a realidade local. É hora de defender o Mato Grosso e a liberdade econômica do nosso setor,” afirmou o presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber.
A entidade afirma que vai continuar monitorando as negociações envolvendo a Moratória da Soja, mas destacou que a estratégia legislativa municipal representa um passo essencial para proteger os produtores e garantir a soberania econômica dos municípios.
A Moratória da soja é um acordo de 2006 firmado entre empresas exportadoras, que veda a compra de soja plantada em áreas desmatadas da Amazônia, ainda que o desmate tenha ocorrido dentro da lei. Em outubro, o governo do Estado de Mato Grosso aprovou um Projeto de Lei que retira benefícios fiscais das empresas exportadoras que aderem à Moratória da Soja.